Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000084-33.2016.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

TEREZINHA PESENTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DALL AGNOL

OAB/PR 059814·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DALL AGNOL

OAB/PR 049393·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DALL AGNOL

OAB/PR 059814·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DALL AGNOL

OAB/PR 049393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 13:50

Trânsito em julgado

16/11/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:44

Confirmada

08/11/2023, 17:44

Expedida/certificada

08/11/2023, 17:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2023, 17:34

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:08

Expedida/certificada

03/11/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 23:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:27

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:03

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 13:50

Trânsito em julgado

16/11/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:44

Confirmada

08/11/2023, 17:44

Documentos

•14/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/11/2023, 17:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2023, 17:34

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:08

Expedida/certificada

03/11/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 23:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:27

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:03

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:49

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:05

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 10:12

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/07/2023, 18:44

Documento (Certidão)

04/07/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:50

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:58

Expedida/certificada

28/06/2023, 13:26

Documento (Certidão)

28/06/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:19

Confirmada

27/06/2023, 10:19

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:07

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:07

Mero expediente

23/06/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 10:15

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:55

Ato ordinatório

22/06/2023, 18:55

Paga

22/06/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 23:36

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

11/05/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

11/05/2023, 09:53

Documento (Certidão)

09/05/2023, 18:22

Expedida/certificada

09/05/2023, 18:21

Ato ordinatório

09/05/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 12:15

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:39

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 16:39

Mudança de Classe Processual

26/04/2023, 16:30

Mero expediente

26/04/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:28

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:08

Expedida/certificada

11/04/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:30

Confirmada

03/04/2023, 07:02

Expedida/certificada

29/03/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 09:58

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 14:20

Ato ordinatório

07/03/2023, 14:19

Expedida/certificada

07/03/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 21:42

Confirmada

06/03/2023, 21:42

Expedida/certificada

27/02/2023, 13:14

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:30

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:35

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 11:52

Ato ordinatório

24/11/2022, 11:51

Recebimento

24/11/2022, 11:35

Recebimento

16/11/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA PESENTI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DALL AGNOL (OAB PR049393) ADVOGADO: RODRIGO DALL AGNOL (OAB PR059814) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000084-33.2016.4.04.7007/PR (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

14/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2016, 12:02

Petição (Petição (outras))

07/07/2016, 10:45

Confirmada

01/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2016, 13:19

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 15:24

Confirmada

18/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2016, 17:13

Conclusão (para julgamento)

03/05/2016, 12:29

Petição (Petição (outras))

02/05/2016, 15:43

Confirmada

28/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2016, 16:09

Mero expediente

18/04/2016, 14:32

Conclusão (para decisão)

15/04/2016, 15:09

Petição (Petição (outras))

13/04/2016, 16:52

Confirmada

08/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2016, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/03/2016, 13:30

Petição (Petição (outras))

29/01/2016, 12:35

Confirmada

27/01/2016, 23:15

Confirmada

25/01/2016, 11:17

Expedida/certificada

18/01/2016, 14:36

Expedida/Certificada

18/01/2016, 14:36

Mero expediente

15/01/2016, 17:11

Conclusão (para decisão)

15/01/2016, 14:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/01/2016, 19:42

Mudança de Assunto Processual

12/01/2016, 19:42

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/01/2016, 19:40

Petição (Petição (outras))

12/01/2016, 17:53

Distribuição (sorteio)

12/01/2016, 17:52