Ação Rescisória 5029820-97.2018.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Ação RescisóriaRMI sem incidência de Teto LimitadorAção Rescisória

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Ação Rescisória · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ERALDO IRACE SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC 029966·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC 029966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:54

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 12:22

Expedida/certificada

24/05/2023, 10:44

Expedida/certificada

24/05/2023, 10:44

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 09:07

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 18:51

Trânsito em julgado

19/05/2023, 18:46

Devolvidos os autos

19/05/2023, 17:20

Recebimento

19/05/2023, 15:17

Ato ordinatório

13/02/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:13

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:54

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 12:22

Documentos

•14/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/05/2023, 10:44

Expedida/certificada

24/05/2023, 10:44

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 09:07

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 18:51

Trânsito em julgado

19/05/2023, 18:46

Devolvidos os autos

19/05/2023, 17:20

Recebimento

19/05/2023, 15:17

Ato ordinatório

13/02/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 19:36

Confirmada

06/02/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:35

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:42

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:46

Recurso especial

01/02/2023, 16:37

Mudança de Parte

18/01/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 12:43

Confirmada

16/01/2023, 12:43

Expedida/certificada

16/01/2023, 07:27

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 19:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 16:36

Confirmada

08/11/2022, 16:36

Movimentação processual

07/11/2022, 19:12

Expedida/certificada

07/11/2022, 19:11

Remessa (outros motivos)

05/11/2022, 15:39

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 16:55

Remessa (outros motivos)

02/11/2022, 15:43

Conclusão (para julgamento)

27/10/2022, 16:00

Não-Provimento

26/10/2022, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ERALDO IRACE SILVEIRA ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5029820-97.2018.4.04.0000/ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

14/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2022, 15:20

Conclusão (para julgamento)

29/07/2022, 11:52

Pedido de Vista

27/07/2022, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ERALDO IRACE SILVEIRA ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5029820-97.2018.4.04.0000/ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:43

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022, 10:53

Mero expediente

08/06/2022, 10:52

Remessa (outros motivos)

07/06/2022, 19:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 09:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (outros motivos)

02/12/2020, 23:29

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 14:38

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2020, 00:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (outros motivos)

10/11/2020, 16:39

Recurso Especial repetitivo

06/05/2019, 16:21

Conclusão (para decisão)

22/02/2019, 18:10

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 17:11

Confirmada

04/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2019, 11:16

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 09:20

Petição (Petição (outras))

04/01/2019, 17:59

Confirmada

24/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2018, 11:59

Remessa

13/12/2018, 17:36

Conclusão (para decisão)

13/12/2018, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 15:28

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 08:29

Confirmada

03/12/2018, 23:59

Confirmada

03/12/2018, 10:55

Expedida/certificada

23/11/2018, 10:47

Remessa

22/11/2018, 17:18

Conclusão (para decisão)

20/11/2018, 16:26

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 15:52

Confirmada

17/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 09:28

Confirmada

10/08/2018, 08:50

Expedida/Certificada

07/08/2018, 16:07

Expedida/certificada

07/08/2018, 16:06

Assistência Judiciária Gratuita

07/08/2018, 16:06

Remessa

07/08/2018, 15:30

Distribuição (sorteio)

06/08/2018, 14:30

Recebimento

06/08/2018, 13:49

80

•08/07/2022, 00:00