Ação Rescisória 5005972-81.2018.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Ação RescisóriaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Ação Rescisória

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

VALDIR DE OLIVEIRA CANDIOTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 10:47

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:03

Confirmada

03/04/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:39

Expedida/certificada

28/03/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 13:38

Mero expediente

28/03/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 13:16

Trânsito em julgado

28/03/2023, 13:16

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

06/03/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:42

Expedida/certificada

27/02/2023, 14:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 11:37

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 10:47

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:03

Confirmada

03/04/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:39

Expedida/certificada

28/03/2023, 13:50

Documentos

•31/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 13:38

Mero expediente

28/03/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 13:16

Trânsito em julgado

28/03/2023, 13:16

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

06/03/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:42

Expedida/certificada

27/02/2023, 14:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 11:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/02/2023, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIR DE OLIVEIRA CANDIOTA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5005972-81.2018.4.04.0000/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

31/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 08:54

Confirmada

07/11/2022, 07:46

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 09:46

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:26

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 14:11

Não-Provimento

26/10/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIR DE OLIVEIRA CANDIOTA ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5005972-81.2018.4.04.0000/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

14/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:50

Conclusão (para decisão)

20/07/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 15:46

Expedida/certificada

19/07/2021, 10:16

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 08:51

Confirmada

05/07/2021, 10:23

Expedida/certificada

30/06/2021, 15:09

Remessa (outros motivos)

30/06/2021, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2021, 13:49

Decurso de Prazo

07/03/2019, 01:02

Confirmada

22/02/2019, 13:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 09:36

Expedida/certificada

12/02/2019, 16:42

Recurso Especial repetitivo

15/05/2018, 18:04

Conclusão (para decisão)

09/05/2018, 11:27

Decurso de Prazo

09/05/2018, 01:02

Confirmada

13/04/2018, 14:01

Expedida/certificada

03/04/2018, 16:28

Remessa

03/04/2018, 15:45

Conclusão (para decisão)

03/04/2018, 10:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 09:59

Documento (Certidão)

22/03/2018, 14:03

Confirmada

25/02/2018, 23:59

Expedida/Certificada

15/02/2018, 11:35

Remessa

14/02/2018, 18:58

Distribuição (sorteio)

09/02/2018, 09:59

80

•14/10/2022, 00:00