Agravo de Instrumento 5030794-32.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

WALTER ROBERTO BEGROW

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Autor

FABIO HENRIQUE MELATI

OAB/PR 022536·CPF·Representa: Réu

CLEBER HAEFLIGER

OAB/SC 023020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/10/2023, 18:44

Decisão interlocutória

24/10/2023, 18:44

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

19/10/2023, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 17:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/09/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/08/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/08/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 07:42

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/10/2023, 18:44

Decisão interlocutória

24/10/2023, 18:44

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

19/10/2023, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 17:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 17:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/09/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/08/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/08/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 07:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 17:10

Recurso Especial sobrestado

03/08/2022, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/08/2022, 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/06/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/06/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2022, 16:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

27/06/2022, 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - 23/06/2022 18:59:56)

27/06/2022, 18:56

Remetidos os Autos - GAB33 -> ST3

27/06/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/06/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/05/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/05/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/05/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

18/05/2022, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2022, 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE AGRAVADO: WALTER ROBERTO BEGROW ADVOGADO: CLEBER HAEFLIGER (OAB SC023020) ADVOGADO: FABIO HENRIQUE MELATI (OAB PR022536) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5030794-32.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 427

04/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/05/2022, 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

12/04/2022, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/03/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/03/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

08/03/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 18:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/03/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Período da sessão: <b>24/02/2022 00:00 a 08/03/2022 14:00</b>

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE AGRAVADO: WALTER ROBERTO BEGROW ADVOGADO: CLEBER HAEFLIGER (OAB SC023020) ADVOGADO: FABIO HENRIQUE MELATI (OAB PR022536) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5030794-32.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 726) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE AGRAVADO: WALTER ROBERTO BEGROW ADVOGADO: CLEBER HAEFLIGER (OAB SC023020) ADVOGADO: FABIO HENRIQUE MELATI (OAB PR022536) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5030794-32.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 726) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 726

14/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2022, 15:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50021120520204047210/SC

10/12/2021, 23:52

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB33

30/08/2021, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

26/07/2021, 15:55

Despacho

26/07/2021, 15:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

26/07/2021, 09:34

DECISÃO STJ/STF

•14/06/2022, 15:27

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 12:39

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:24

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 15:54