Ação Rescisória 5029089-96.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Ação RescisóriaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Ação Rescisória

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Ação Rescisória · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

GILMAR MASOLF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA

OAB/RS 029691·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA

OAB/RS 029691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 10:29

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:40

Expedida/certificada

24/05/2023, 10:36

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 12:54

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2023, 12:52

Trânsito em julgado

23/05/2023, 12:46

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:43

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 16:09

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 10:29

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:40

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/05/2023, 10:36

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 12:54

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2023, 12:52

Trânsito em julgado

23/05/2023, 12:46

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:43

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 16:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2023, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILMAR MASOLF ADVOGADO(A): JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB RS029691) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5029089-96.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:36

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 12:50

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:31

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 12:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 20:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILMAR MASOLF ADVOGADO: JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB RS029691) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5029089-96.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

14/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2022, 15:20

Conclusão (para decisão)

24/08/2022, 09:20

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:10

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:06

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:06

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 10:17

Não-Provimento

29/06/2022, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILMAR MASOLF ADVOGADO: JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB RS029691) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5029089-96.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

09/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/06/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 09:10

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:02

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 16:30

Expedida/certificada

03/03/2022, 14:31

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 13:41

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 11:45

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2022, 10:48

Remessa (outros motivos)

10/02/2022, 17:43

Conclusão (para decisão)

10/02/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 13:50

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2022, 14:03

Remessa (outros motivos)

14/01/2022, 13:44

Conclusão (para decisão)

03/12/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 11:41

Documento (Certidão)

25/10/2021, 14:49

Documento (Certidão)

25/10/2021, 14:40

Documento (Certidão)

08/10/2021, 16:47

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 13:36

Expedida/certificada

17/09/2021, 10:43

Expedida/Certificada

17/09/2021, 10:42

Remessa (outros motivos)

17/09/2021, 10:19

Distribuição (sorteio)

13/07/2021, 16:21

80

•14/10/2022, 00:00

•09/06/2022, 00:00