Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5033400-33.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

PAULO RICHARDI

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/PR 057531·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO

OAB/PR 057234·CPF·Representa: Autor

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/PR 057531·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO

OAB/PR 057234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 10:41

Expedida/certificada

17/06/2024, 10:07

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 17:28

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 09:31

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 07:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 10:00

Paga

28/05/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:34

Expedida/certificada

03/04/2024, 13:34

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 12:50

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 10:00

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

17/06/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 10:41

Expedida/certificada

17/06/2024, 10:07

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 17:28

Documentos

•14/10/2022, 00:00

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Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 09:31

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 07:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 10:00

Paga

28/05/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:34

Expedida/certificada

03/04/2024, 13:34

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 12:50

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 10:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 11:46

Documento (Certidão)

26/03/2024, 11:46

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:02

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:18

Expedida/certificada

06/03/2024, 14:08

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:22

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 10:48

Expedida/certificada

09/02/2024, 10:01

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 16:37

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 18:03

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:44

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 09:34

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 20:56

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:17

Confirmada

20/10/2023, 14:17

Expedida/certificada

19/10/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 10:18

Mudança de Classe Processual

02/10/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:50

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:11

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 09:50

Reativação

24/08/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:04

Baixa Definitiva

27/01/2023, 10:07

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

27/01/2023, 10:07

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 17:08

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 08:57

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:35

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 09:06

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 17:19

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 12:46

Trânsito em julgado

22/11/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 12:13

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:18

Expedida/certificada

10/11/2022, 12:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 20:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO RICHARDI ADVOGADO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB PR057531) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO (OAB PR057234) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5033400-33.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

14/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2022, 15:20

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:57

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2022, 19:40

Expedida/certificada

27/07/2022, 19:40

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 19:19

Provimento em Parte

27/07/2022, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO RICHARDI ADVOGADO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB PR057531) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO (OAB PR057234) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5033400-33.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 12:00

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 17:22

Expedida/certificada

26/04/2022, 18:35

Remessa (outros motivos)

26/04/2022, 09:32

Conclusão (para decisão)

19/04/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 16:15

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 09:08

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 04:36

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 08:18

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 10:36

Expedida/Certificada

15/10/2021, 10:35

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 08:48

Conclusão (para decisão)

14/10/2021, 09:53

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 09:47

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2021, 15:31

Mero expediente

30/09/2021, 15:31

Remessa (outros motivos)

30/09/2021, 14:31

Conclusão (para decisão)

28/09/2021, 09:19

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 18:15

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 11:02

Remessa (outros motivos)

23/08/2021, 07:21

Distribuição (sorteio)

12/08/2021, 18:31

80

•08/07/2022, 00:00