Ação Rescisória 5033791-85.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Ação RescisóriaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ação Rescisória

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Ação Rescisória · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ETELVINO DE BONA

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO ALORINO DE ALMEIDA

OAB/RS 069331·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO ALORINO DE ALMEIDA

OAB/RS 069331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 10:30

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:01

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:35

Expedida/certificada

04/07/2023, 10:02

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 19:11

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 18:16

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2023, 18:13

Devolvidos os autos

30/06/2023, 15:33

Trânsito em julgado

30/06/2023, 15:32

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 08:19

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 11:40

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 10:30

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:01

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:35

Expedida/certificada

04/07/2023, 10:02

Documentos

•31/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 19:11

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 18:16

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2023, 18:13

Devolvidos os autos

30/06/2023, 15:33

Trânsito em julgado

30/06/2023, 15:32

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 08:19

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 11:40

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:53

Recurso Especial

03/05/2023, 22:25

Conclusão (para decisão)

21/04/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 15:46

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:47

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:11

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 14:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/02/2023, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: ETELVINO DE BONA ADVOGADO(A): ADALBERTO ALORINO DE ALMEIDA (OAB RS069331) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5033791-85.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

31/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 18:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 08:18

Expedida/certificada

03/11/2022, 16:38

Remessa (outros motivos)

02/11/2022, 18:03

Não-Provimento

26/10/2022, 17:38

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: ETELVINO DE BONA ADVOGADO: ADALBERTO ALORINO DE ALMEIDA (OAB RS069331) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5033791-85.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

14/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2022, 15:20

Conclusão (para julgamento)

27/07/2022, 19:19

Pedido de Vista

27/07/2022, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: ETELVINO DE BONA ADVOGADO: ADALBERTO ALORINO DE ALMEIDA (OAB RS069331) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5033791-85.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 10:53

Decurso de Prazo

18/03/2022, 01:01

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:01

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:51

Mero expediente

21/02/2022, 15:51

Remessa (outros motivos)

21/02/2022, 15:45

Conclusão (para decisão)

21/02/2022, 10:41

Decurso de Prazo

19/02/2022, 01:01

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 18:24

Expedida/certificada

01/02/2022, 13:36

Remessa (outros motivos)

01/02/2022, 12:29

Conclusão (para decisão)

31/01/2022, 11:53

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/12/2021, 12:34

Documento (Carta)

03/12/2021, 21:00

Confirmada

17/11/2021, 14:05

Expedição de documento (Carta)

17/11/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 13:47

Expedida/certificada

16/11/2021, 08:22

Remessa (outros motivos)

16/11/2021, 07:34

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 15:46

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 15:05

Documento (Certidão)

11/11/2021, 15:05

Expedida/Certificada

11/11/2021, 12:36

Expedida/certificada

11/11/2021, 12:34

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 09:11

Distribuição (sorteio)

16/08/2021, 17:01

80

•14/10/2022, 00:00

•08/07/2022, 00:00