Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040882-32.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ALTAIR ALVES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR 050951·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR 050951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 13:42

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:01

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 10:16

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:21

Mero expediente

12/08/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 12:16

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:01

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 12:03

Paga

25/03/2024, 12:12

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 10:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 09:25

Documento (Certidão)

13/12/2023, 09:24

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:02

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

08/01/2025, 13:42

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:01

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 10:16

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:21

Documentos

•14/10/2022, 00:00

Mero expediente

12/08/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 12:16

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:01

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 12:03

Paga

25/03/2024, 12:12

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 10:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 09:25

Documento (Certidão)

13/12/2023, 09:24

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:02

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 11:51

Expedida/certificada

23/11/2023, 10:34

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 10:34

Devolvidos os autos

22/11/2023, 13:06

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:49

Expedida/certificada

26/07/2023, 19:55

Mero expediente

26/07/2023, 19:55

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 09:50

Mudança de Classe Processual

04/07/2023, 09:50

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 17:42

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 21:24

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 15:45

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2023, 15:41

Trânsito em julgado

01/03/2023, 15:28

Devolvidos os autos

01/03/2023, 15:07

Recebimento

28/02/2023, 17:24

Ato ordinatório

23/11/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 17:02

Confirmada

18/11/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:50

Expedida/certificada

17/11/2022, 15:01

Expedida/certificada

17/11/2022, 15:01

Expedida/certificada

17/11/2022, 15:01

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:30

Recurso especial

14/11/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:34

Confirmada

08/11/2022, 15:34

Expedida/certificada

07/11/2022, 11:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 11:59

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 09:49

Confirmada

04/11/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 14:43

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:14

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:14

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:14

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 19:01

Documento (Acórdão)

26/10/2022, 18:45

Provimento

26/10/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALTAIR ALVES ADVOGADO: BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5040882-32.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

14/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2022, 15:20

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 20:31

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 14:31

Confirmada

22/04/2022, 14:31

Expedida/certificada

19/04/2022, 20:01

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 15:52

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Confirmada

17/03/2022, 10:06

Expedida/certificada

17/03/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 18:54

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Expedida/Certificada

03/11/2021, 15:03

Expedida/certificada

03/11/2021, 15:03

Remessa (outros motivos)

03/11/2021, 14:15

Distribuição (sorteio)

04/10/2021, 16:25