Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011501-76.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAIR ANTONIO FRANCISCO DOMINGOS

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA MARIA RAMOS VIRMOND

OAB/SC 024291·CPF·Representa: Autor

TATIANA MARIA RAMOS VIRMOND

OAB/SC 024291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 20:30

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 12:58

Paga

25/07/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:48

Confirmada

26/06/2023, 10:45

Expedida/certificada

22/06/2023, 10:24

Enviada ao Tribunal

22/06/2023, 10:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 19:24

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 10:35

Documento (Certidão)

24/04/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:20

Confirmada

20/04/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:45

Expedida/certificada

18/04/2023, 11:33

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

03/08/2023, 20:30

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 12:58

Paga

25/07/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:48

Confirmada

26/06/2023, 10:45

Documentos

•14/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 10:24

Enviada ao Tribunal

22/06/2023, 10:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 19:24

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 10:35

Documento (Certidão)

24/04/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:20

Confirmada

20/04/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:45

Expedida/certificada

18/04/2023, 11:33

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 11:33

Mero expediente

18/04/2023, 10:07

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 20:08

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 10:20

Expedida/certificada

11/04/2023, 20:27

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 18:41

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 09:20

Mudança de Classe Processual

28/03/2023, 09:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:05

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 13:43

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 13:19

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 13:52

Trânsito em julgado

09/02/2023, 13:52

Decurso de Prazo

09/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:44

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:44

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:44

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 20:06

Não-Provimento

26/10/2022, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: JAIR ANTONIO FRANCISCO DOMINGOS ADVOGADO: TATIANA MARIA RAMOS VIRMOND (OAB SC024291) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5011501-76.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 242) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

14/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2022, 15:20

Conclusão (para decisão)

25/05/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 10:52

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 10:44

Confirmada

04/04/2022, 10:43

Expedida/certificada

31/03/2022, 10:30

Outras Decisões

31/03/2022, 10:30

Remessa (outros motivos)

30/03/2022, 16:57

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 16:36

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Decurso de Prazo

25/02/2022, 01:01

Expedida/certificada

24/02/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 22:07

Documento (Carta)

09/12/2021, 21:01

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 15:20

Expedição de documento (Carta)

26/11/2021, 11:40

Expedida/certificada

26/11/2021, 10:34

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 20:25

Distribuição (sorteio)

21/03/2021, 17:55