Embargos à Execução 5094464-55.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.782.142,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA)

17/12/2024, 15:55

Baixa Definitiva

10/08/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/08/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/08/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/08/2023, 14:16

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/08/2023

04/08/2023, 09:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/08/2023

04/08/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/07/2023, 23:59

Expedição de ofício

12/07/2023, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 01:15

Juntada de Petição - (C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL para C084498 - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES)

09/06/2023, 20:27

Despacho

05/06/2023, 14:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JUNTO SEGUROS S.A. <br>R$30.537,76 em 11/04/2023 (ID 050000008862304100)

12/04/2023, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 15:35

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA)

17/12/2024, 15:55

Baixa Definitiva

10/08/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/08/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/08/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2023, 16:48

08/08/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/08/2023, 14:16

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/08/2023

04/08/2023, 09:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/08/2023

04/08/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/07/2023, 23:59

Expedição de ofício

12/07/2023, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 01:15

Juntada de Petição - (C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL para C084498 - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES)

09/06/2023, 20:27

Despacho

05/06/2023, 14:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JUNTO SEGUROS S.A. <br>R$30.537,76 em 11/04/2023 (ID 050000008862304100)

12/04/2023, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 15:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5068545-64.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 46

10/04/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/03/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/03/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/03/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50944645520194047100

02/03/2023, 17:51

Juntada de Petição - (C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL para C084498 - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES)

13/01/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNTO SEGUROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: NATALLI CAROLINE RUGERY CARDOSO (OAB PR100062) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5094464-55.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 475) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNTO SEGUROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5094464-55.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNTO SEGUROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5094464-55.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNTO SEGUROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5094464-55.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNTO SEGUROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5094464-55.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNTO SEGUROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5094464-55.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNTO SEGUROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5094464-55.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 731) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNTO SEGUROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5094464-55.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 731) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Juntada de Petição - (C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL para C084498 - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES)

13/01/2022, 10:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50586492020204040000/TRF

07/06/2021, 16:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50586492020204040000/TRF

27/04/2021, 11:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

17/02/2021, 19:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50586492020204040000/TRF

14/02/2021, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/02/2021, 01:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA24F)

25/01/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/01/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 69

22/01/2021, 19:30

Juntada de Petição

22/01/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/01/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/01/2021, 23:59

Decisão interlocutória

18/01/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/01/2021, 12:07

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA24F para RSPOACEJUA)

11/01/2021, 13:42

Determinada a intimação

08/01/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 20:59

Juntada de Petição

28/12/2020, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 18:47

Juntada de Petição

15/12/2020, 17:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5067641-15.2017.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 46

14/12/2020, 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50586492020204040000/TRF

11/12/2020, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50586492020204040000/TRF

11/12/2020, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50586492020204040000/TRF

10/12/2020, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/11/2020, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/11/2020, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/11/2020, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2020, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2020, 07:26

Julgado improcedente o pedido

03/11/2020, 07:26

Conclusos para julgamento

08/09/2020, 15:02

Despacho

04/09/2020, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2020, 19:11

Juntada de Petição

31/08/2020, 11:18

Juntada de certidão

13/07/2020, 13:12

Juntada de certidão

12/06/2020, 17:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

03/06/2020, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:25

Juntada de certidão

14/05/2020, 13:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 14/05/2020 13:13:23)

14/05/2020, 13:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

26/03/2020, 10:29

Juntada de certidão

16/03/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

16/03/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/03/2020, 13:38

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local CEJUSCON PORTO ALEGRE - 17/03/2020 14:30. Refer. Evento 22

16/03/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 11:30

Determinada a intimação

16/03/2020, 11:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 10:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

10/03/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

29/02/2020, 23:59

Audiência Designada - Conciliação - Local CEJUSCON PORTO ALEGRE - 17/03/2020 14:30

28/02/2020, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/02/2020, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

27/02/2020, 12:24

Determinada a intimação

19/02/2020, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 09:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 18:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 17/02/2020 15:44:55)

18/02/2020, 18:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 17/02/2020 15:44:55)

18/02/2020, 18:00

Determinada a intimação

17/02/2020, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 13:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

11/02/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/02/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/12/2019, 13:55

Determinada a intimação

09/12/2019, 05:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2019, 05:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2019, 05:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2019, 18:04

Distribuído por dependência - Número: 50685456420194047100

06/12/2019, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 20:59

SENTENÇA

•03/11/2020, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

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