Execução Fiscal 5022962-22.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

T

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANTONIO MARIA BORRAZ DE ABREU JUNIOR

CPF

Reu

BRUNECK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

16/04/2026, 02:37

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 17:13

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022962-22.2020.4.04.7100/RS RELATOR: LUIZ CLÓVIS NUNES BRAGA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 113 - 13/04/2026 - Decisão interlocutória Evento 108 - 29/10/2025 - PETIÇÃO Evento 104 - 09/07/2025 - PETIÇÃO

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 14:15

Expedida/certificada

14/04/2026, 13:49

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 18:02

Outras Decisões

13/04/2026, 18:02

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 15:39

Petição

29/10/2025, 14:24

Petição

29/10/2025, 14:22

Petição

29/10/2025, 13:03

Petição

29/10/2025, 13:01

Confirmada

29/10/2025, 13:01

Todas as movimentações(112)

Publicação

16/04/2026, 02:37

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 17:13

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022962-22.2020.4.04.7100/RS RELATOR: LUIZ CLÓVIS NUNES BRAGA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 113 - 13/04/2026 - Decisão interlocutória Evento 108 - 29/10/2025 - PETIÇÃO Evento 104 - 09/07/2025 - PETIÇÃO

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 00:00

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 14:15

Expedida/certificada

14/04/2026, 13:49

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 18:02

Outras Decisões

13/04/2026, 18:02

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 15:39

Petição

29/10/2025, 14:24

Petição

29/10/2025, 14:22

Petição

29/10/2025, 13:03

Petição

29/10/2025, 13:01

Confirmada

29/10/2025, 13:01

Petição

22/10/2025, 13:43

Expedida/certificada

21/10/2025, 13:28

Petição

09/07/2025, 22:05

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:55

Confirmada

19/05/2025, 05:21

Petição

14/05/2025, 14:26

Expedida/certificada

09/05/2025, 18:51

Documento (Certidão)

09/05/2025, 18:49

Expedida/Certificada

10/10/2024, 17:56

Expedida/Certificada

10/04/2024, 15:02

Petição

09/11/2023, 10:41

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição

30/10/2023, 08:52

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:40

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 16:38

Expedida/Certificada

11/10/2023, 17:04

Petição

22/09/2023, 19:57

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:51

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição

03/08/2023, 07:37

Expedida/certificada

02/08/2023, 19:00

Outras Decisões

02/08/2023, 19:00

Petição

30/05/2023, 11:32

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 14:20

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

26/05/2023, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2023, 16:56

Petição

26/05/2023, 07:39

Petição

25/05/2023, 22:17

Confirmada

25/05/2023, 22:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/05/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

19/02/2023, 04:32

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 16:32

Documento (Certidão)

16/12/2022, 16:43

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:01

Documento (Edital)

13/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

05/12/2022, 03:00

Intimação

17/10/2022, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRUNECK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO MARIA BORRAZ DE ABREU JUNIOR EDITAL Nº 710016429599 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5022962-22.2020.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BRUNECK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e ANTONIO MARIA BORRAZ DE ABREU JUNIOR. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) ANTONIO MARIA BORRAZ DE ABREU JUNIOR em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 693883326620. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 10/10/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022962-22.2020.4.04.7100/RS

17/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2022, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 13:58

Documento (Certidão)

10/10/2022, 17:58

Documento (Certidão)

10/10/2022, 17:58

Documento (Certidão)

10/10/2022, 17:57

Documento (Carta)

06/09/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

23/08/2022, 17:11

Documento (Certidão)

10/08/2022, 19:00

Petição

05/08/2022, 14:41

Petição

04/08/2022, 20:07

Petição

04/08/2022, 08:58

Expedida/certificada

03/08/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2022, 15:33

Petição

20/05/2022, 13:10

Petição

05/11/2021, 21:12

Expedida/certificada

05/11/2021, 17:23

Execução frustrada

05/11/2021, 17:22

Outras Decisões

28/10/2021, 19:08

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 18:36

Petição

06/09/2021, 10:57

Confirmada

16/08/2021, 23:59

Petição

09/08/2021, 08:51

Petição

09/08/2021, 08:50

Expedida/certificada

06/08/2021, 15:20

Outras Decisões

06/08/2021, 15:20

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2021, 14:37

Petição

04/08/2021, 09:37

Petição

03/08/2021, 15:19

Expedida/certificada

30/07/2021, 17:20

Execução frustrada

30/07/2021, 17:18

Remessa (outros motivos)

26/07/2021, 15:10

Documento (Outros documentos)

26/07/2021, 15:10

Remessa (outros motivos)

26/05/2021, 00:36

Documento (Certidão)

16/04/2021, 16:11

Decurso de Prazo

14/04/2021, 01:01

Intimação

17/02/2021, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRUNECK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 710012475877 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5022962-22.2020.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BRUNECK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) BRUNECK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 693883326620. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 11/02/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022962-22.2020.4.04.7100/RS

17/02/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2021, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 20:17

Documento (Certidão)

14/01/2021, 14:37

Documento (Mandado)

08/11/2020, 21:11

Mandado

04/11/2020, 14:20

Documento (Certidão)

12/08/2020, 11:29

Mandado

05/08/2020, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2020, 19:12

Documento (Outros documentos)

23/07/2020, 13:44

Documento (Carta)

20/07/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

03/06/2020, 13:24

Petição

09/04/2020, 23:20

Petição

03/04/2020, 14:42

Petição

03/04/2020, 11:23

Expedida/certificada

01/04/2020, 14:55

Conclusão (para decisão)

31/03/2020, 17:29

Distribuição (sorteio)

31/03/2020, 16:07

•17/10/2022, 00:00

•17/02/2021, 00:00