Execução Fiscal 5004590-39.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

GUILHERME FIUZA SAULIT

CPF

Reu

TRANSPILAR TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

08/04/2026, 20:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/04/2024, 21:09

Execução frustrada

17/04/2024, 21:09

Petição

16/04/2024, 20:04

Confirmada

16/04/2024, 20:04

Expedida/certificada

09/04/2024, 14:36

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 14:30

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 09:23

Outras Decisões

21/02/2024, 10:10

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 15:10

Petição

19/02/2024, 10:26

Confirmada

19/02/2024, 10:26

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:03

Todas as movimentações(94)

Petição

08/04/2026, 20:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/04/2024, 21:09

Execução frustrada

17/04/2024, 21:09

Petição

16/04/2024, 20:04

Documentos

•02/08/2023, 02:00

Confirmada

16/04/2024, 20:04

Expedida/certificada

09/04/2024, 14:36

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 14:30

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 09:23

Outras Decisões

21/02/2024, 10:10

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 15:10

Petição

19/02/2024, 10:26

Confirmada

19/02/2024, 10:26

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:03

Petição

16/02/2024, 15:01

Documento (Certidão)

16/02/2024, 10:06

Confirmada

14/02/2024, 16:58

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2024, 13:58

Documento (Certidão)

09/02/2024, 10:34

Depósito de Bens/Dinheiro

09/02/2024, 08:50

Depósito de Bens/Dinheiro

07/02/2024, 08:42

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 12:10

Petição

01/02/2024, 18:23

Confirmada

01/02/2024, 18:23

Expedida/certificada

31/01/2024, 10:43

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:35

Documento (Mandado)

13/11/2023, 13:03

Mandado

10/11/2023, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

22/10/2023, 01:04

Documento (Outros documentos)

22/10/2023, 01:04

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 11:41

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 11:41

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 11:41

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 15:58

Petição

04/10/2023, 09:34

Expedida/certificada

27/09/2023, 12:58

Documento (Edital)

27/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPILAR TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: GUILHERME FIUZA SAULIT EDITAL Nº 710018207584 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50045903920224047105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TRANSPILAR TRANSPORTES LTDA e GUILHERME FIUZA SAULIT, no valor de R$ 1.839,00 (um mil e oitocentos e trinta e nove reais), atualizados até 13/09/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, GUILHERME FIUZA SAULIT, CPF: 03519912040, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Anelise Hanke, Diretora de Secretaria Substituta, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004590-39.2022.4.04.7105/RS

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 15:08

Mero expediente

28/07/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 16:01

Petição

20/07/2023, 15:42

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:32

Documento (Mandado)

19/07/2023, 16:17

Mandado

23/06/2023, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2023, 17:40

Petição

05/06/2023, 19:02

Expedida/certificada

02/06/2023, 10:37

Documento (Carta)

17/05/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

13/04/2023, 14:14

Documento (Carta)

03/04/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

15/03/2023, 18:00

Mero expediente

13/03/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 14:58

Petição

13/03/2023, 10:08

Confirmada

13/03/2023, 10:08

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 15:37

Petição

07/02/2023, 12:09

Expedida/certificada

31/01/2023, 14:48

Mero expediente

31/01/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 16:36

Petição

06/01/2023, 10:17

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 09:09

Documento (Edital)

13/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

05/12/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPILAR TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 710016454049 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS A Meritíssima Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutora DEBORA CORADINI PADOIN, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 5004590-39.2022.4.04.7105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TRANSPILAR TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 1.839,00 (um mil e oitocentos e trinta e nove reais), atualizados até 13/09/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, TRANSPILAR TRANSPORTES LTDA - 06.090.459/0001-00, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Carla Madureira, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004590-39.2022.4.04.7105/RS

17/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2022, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 15:25

Outras Decisões

13/10/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 15:32

Documento (Mandado)

13/10/2022, 15:16

Mandado

11/10/2022, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2022, 17:20

Petição

30/09/2022, 18:01

Confirmada

30/09/2022, 18:01

Expedida/certificada

29/09/2022, 21:07

Documento (Carta)

29/09/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

15/09/2022, 11:27

Sem descrição

14/09/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 13:28

Documento (Certidão)

14/09/2022, 12:26

Distribuição (sorteio)

13/09/2022, 20:21

•17/10/2022, 02:00