Execução Fiscal 5027861-68.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

FONTES DO BACOPARI LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 18:29

Trânsito em julgado

29/06/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 12:07

Confirmada

27/06/2023, 12:07

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2023, 15:24

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 13:34

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:09

Documento (Carta)

23/05/2023, 21:01

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:05

Documento (Carta)

11/05/2023, 21:03

Expedição de documento (Carta)

26/04/2023, 15:22

Documento (Certidão)

17/04/2023, 17:36

Outras Decisões

20/03/2023, 15:50

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 18:29

Trânsito em julgado

29/06/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 12:07

Confirmada

27/06/2023, 12:07

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:24

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2023, 15:24

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 13:34

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:09

Documento (Carta)

23/05/2023, 21:01

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:05

Documento (Carta)

11/05/2023, 21:03

Expedição de documento (Carta)

26/04/2023, 15:22

Documento (Certidão)

17/04/2023, 17:36

Outras Decisões

20/03/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:17

Confirmada

06/02/2023, 11:17

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:28

Documento (Certidão)

16/12/2022, 16:50

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:01

Documento (Edital)

13/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

05/12/2022, 03:00

Intimação

17/10/2022, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: FONTES DO BACOPARI LTDA - ME EDITAL Nº 710016429543 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5027861-68.2017.4.04.7100, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM contra FONTES DO BACOPARI LTDA - ME. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) FONTES DO BACOPARI LTDA - ME em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 225812402717. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 10/10/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027861-68.2017.4.04.7100/RS

17/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2022, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 13:58

Outras Decisões

07/10/2022, 12:17

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 18:18

Provisório

05/08/2020, 20:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2020, 20:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2019, 20:08

Decurso de Prazo

12/06/2019, 01:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/06/2019, 16:21

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:50

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:03

Confirmada

14/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2019, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2019, 18:16

Conclusão (para decisão)

04/04/2019, 17:19

Decurso de Prazo

03/04/2019, 01:11

Confirmada

18/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2019, 10:58

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 23:46

Confirmada

17/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2019, 12:37

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 23:53

Confirmada

20/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2018, 13:04

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 20:13

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2018, 17:14

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 23:39

Confirmada

15/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2018, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 23:56

Confirmada

23/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2018, 18:00

Ato ordinatório

13/07/2018, 18:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 19:45

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:11

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:57

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:51

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:44

Confirmada

13/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2018, 18:31

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 18:23

Confirmada

16/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2018, 12:06

Decurso de Prazo

03/03/2018, 01:01

Documento (Certidão)

15/01/2018, 18:52

Documento (Certidão)

04/01/2018, 13:06

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:52

Confirmada

08/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2017, 12:03

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 19:21

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:59

Confirmada

06/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2017, 18:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2017, 18:21

Documento (Carta)

21/08/2017, 21:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 18:44

Expedição de documento (Carta)

17/07/2017, 10:31

Mero expediente

22/06/2017, 19:44

Conclusão (para decisão)

22/06/2017, 17:56

Confirmada

12/06/2017, 23:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/06/2017, 09:56

Mudança de Assunto Processual

05/06/2017, 09:56

Expedida/certificada

02/06/2017, 18:32

Conclusão (para decisão)

31/05/2017, 15:44

Distribuição (sorteio)

31/05/2017, 14:04