Execução Fiscal 5026849-43.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/03/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 07:39

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:58

Execução frustrada

10/02/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

22/01/2023, 23:57

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 07:45

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:47

Documento (Certidão)

16/12/2022, 16:47

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:01

Documento (Edital)

13/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

05/12/2022, 03:00

Intimação

17/10/2022, 13:41

Todas as movimentações(30)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/03/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 07:39

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:58

Execução frustrada

10/02/2023, 18:56

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2023, 23:57

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 07:45

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:47

Documento (Certidão)

16/12/2022, 16:47

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:01

Documento (Edital)

13/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

05/12/2022, 03:00

Intimação

17/10/2022, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EDITAL Nº 710016420544 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5026849-43.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) SICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 637614538722. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 10/10/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026849-43.2022.4.04.7100/RS

17/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2022, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 15:57

Documento (Certidão)

06/10/2022, 16:31

Documento (Certidão)

06/10/2022, 16:30

Documento (Mandado)

08/08/2022, 14:54

Mandado

26/07/2022, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2022, 17:54

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 15:28

Documento (Carta)

15/07/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

02/06/2022, 19:21

Outras Decisões

31/05/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 17:34

Distribuição (dependência)

24/05/2022, 19:32