Execução Fiscal 5002816-23.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

CLEBER WILSON OTTO DOS REIS

CPF

Reu

COMERCIAL R.M. DE GAS LTDA

Reu

ELIANE REGINA LIMA DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 08:38

Expedida/certificada

27/10/2023, 18:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/10/2023, 18:53

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 14:29

Mero expediente

03/08/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:15

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:36

Mero expediente

03/05/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:48

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:57

Todas as movimentações(63)

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 08:38

Expedida/certificada

27/10/2023, 18:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/10/2023, 18:53

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 14:29

Mero expediente

03/08/2023, 15:38

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:15

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:36

Mero expediente

03/05/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:48

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:57

Execução frustrada

10/02/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 13:19

Documento (Outros documentos)

03/02/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 16:38

Documento (Certidão)

16/12/2022, 16:31

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:01

Documento (Edital)

13/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

05/12/2022, 03:00

Intimação

17/10/2022, 13:41

Intimação

17/10/2022, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: COMERCIAL R.M. DE GAS LTDA EXECUTADO: CLEBER WILSON OTTO DOS REIS EXECUTADO: ELIANE REGINA LIMA DOS REIS EDITAL Nº 710016429503 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5002816-23.2021.4.04.7100, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra COMERCIAL R.M. DE GAS LTDA, CLEBER WILSON OTTO DOS REIS e ELIANE REGINA LIMA DOS REIS. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) CLEBER WILSON OTTO DOS REIS em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 451963270221. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 10/10/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002816-23.2021.4.04.7100/RS

17/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2022, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 13:58

Documento (Certidão)

06/10/2022, 14:23

Documento (Mandado)

05/09/2022, 18:03

Mandado

22/08/2022, 17:39

Documento (Certidão)

06/08/2022, 22:27

Mandado

19/07/2022, 14:23

Decurso de Prazo

14/07/2022, 01:01

Documento (Mandado)

06/07/2022, 13:13

Mandado

05/07/2022, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2022, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2022, 14:05

Documento (Carta)

23/06/2022, 21:00

Documento (Carta)

15/06/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

09/05/2022, 10:32

Documento (Certidão)

03/05/2022, 15:16

Mero expediente

20/04/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 21:36

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2021, 14:22

Documento (Mandado)

19/10/2021, 19:36

Mandado

08/09/2021, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2021, 14:49

Remessa (outros motivos)

22/06/2021, 14:23

Documento (Outros documentos)

22/06/2021, 14:23

Remessa (outros motivos)

20/06/2021, 11:08

Remessa (outros motivos)

09/06/2021, 11:44

Remessa (outros motivos)

24/05/2021, 19:25

Documento (Outros documentos)

11/03/2021, 15:59

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:33

Documento (Carta)

10/02/2021, 21:05

Expedição de documento (Carta)

28/01/2021, 17:08

Sem descrição

27/01/2021, 15:36

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 13:43

Distribuição (dependência)

22/01/2021, 13:16