Execução Fiscal 5008279-45.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ADM LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA

Reu

DANIEL OURIQUES MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 16:13

Trânsito em julgado

13/06/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 08:57

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 18:16

Expedida/certificada

31/05/2023, 16:07

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:35

Confirmada

02/05/2023, 11:35

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:55

Documento (Certidão)

28/04/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:27

Confirmada

27/04/2023, 16:27

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:49

Documento (Certidão)

17/04/2023, 13:49

Outras Decisões

14/04/2023, 17:06

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 16:13

Trânsito em julgado

13/06/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 08:57

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 18:16

Expedida/certificada

31/05/2023, 16:07

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:35

Confirmada

02/05/2023, 11:35

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:55

Documento (Certidão)

28/04/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:27

Confirmada

27/04/2023, 16:27

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:49

Documento (Certidão)

17/04/2023, 13:49

Outras Decisões

14/04/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:50

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:11

Decurso de Prazo

18/01/2023, 01:01

Documento (Edital)

17/01/2023, 03:00

Documento (Edital)

05/12/2022, 03:00

Intimação

17/10/2022, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ADM LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA EXECUTADO: DANIEL OURIQUES MACHADO EDITAL Nº 710016448267 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50082794520194047122, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra ADM LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA e DANIEL OURIQUES MACHADO, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada DANIEL OURIQUES MACHADO em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca do depósito bloqueado através do sistema SISBAJUD, em conta na CEF, à disposição deste juízo, e da abertura do prazo de trinta dias para oposição de embargos. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008279-45.2019.4.04.7122/RS

17/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2022, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 18:36

Documento (Certidão)

29/09/2022, 14:56

Documento (Mandado)

12/07/2022, 13:25

Mandado

20/04/2022, 16:27

Documento (Certidão)

12/04/2022, 15:34

Documento (Certidão)

30/03/2022, 14:20

Mandado

15/03/2022, 17:59

Documento (Certidão)

15/03/2022, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2021, 12:57

Outras Decisões

06/12/2021, 17:17

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 16:55

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 18:56

Documento (Certidão)

02/12/2021, 17:49

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 13:21

Depósito de Bens/Dinheiro

29/07/2021, 08:50

Documento (Outros documentos)

26/07/2021, 17:10

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 20:05

Remessa (outros motivos)

24/06/2021, 15:54

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 16:21

Expedida/certificada

07/06/2021, 17:35

Documento (Certidão)

30/04/2021, 16:47

Decurso de Prazo

09/04/2021, 01:12

Documento (Carta)

05/04/2021, 21:04

Expedição de documento (Carta)

19/03/2021, 18:07

Documento (Certidão)

15/03/2021, 17:43

Outras Decisões

09/03/2021, 11:50

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 11:33

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:21

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2020, 16:07

Documento (Certidão)

06/11/2020, 16:07

Remessa (outros motivos)

10/09/2020, 14:15

Remessa (outros motivos)

31/08/2020, 20:02

Remessa (outros motivos)

28/08/2020, 17:21

Documento (Outros documentos)

28/08/2020, 17:21

Remessa (outros motivos)

27/08/2020, 18:37

Remessa (outros motivos)

25/08/2020, 14:15

Remessa (outros motivos)

20/08/2020, 19:33

Documento (Certidão)

08/06/2020, 18:53

Documento (Certidão)

16/04/2020, 15:32

Publicação

13/01/2020, 00:32

Remessa (outros motivos)

09/01/2020, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2019, 17:30

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 16:44

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/12/2019, 10:06

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 11:33

Confirmada

30/10/2019, 11:33

Expedida/certificada

29/10/2019, 17:00

Conclusão (para decisão)

29/10/2019, 16:22

Distribuição (dependência)

13/10/2019, 14:57