Execução Fiscal 5054924-05.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EVERTON LUIS VIEZZER

Reu

JOSE ANTONIO BOURSCHEIDT

CPF

Reu

VIEZZER INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS E METAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JANIR BENIN

OAB/RS 069783·CPF·Representa: Autor

JOSE OSMAR ARNOLD

OAB/RS 071167·CPF·Representa: Autor

JANIR BENIN

OAB/RS 069783·CPF·Representa: Réu

JOSE OSMAR ARNOLD

OAB/RS 071167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 12:44

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 08:53

Expedida/certificada

26/09/2025, 18:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/09/2025, 18:47

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 16:44

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 16:44

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 15:58

Outras Decisões

17/09/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:28

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 09:44

Expedida/certificada

03/12/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

11/08/2024, 22:11

Todas as movimentações(128)

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 12:44

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 08:53

Expedida/certificada

26/09/2025, 18:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/09/2025, 18:47

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 16:44

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 16:44

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 15:58

Outras Decisões

17/09/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:28

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 09:44

Expedida/certificada

03/12/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

11/08/2024, 22:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 17:40

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 07:51

Expedida/certificada

20/06/2024, 21:21

Expedida/certificada

20/06/2024, 21:20

Mero expediente

06/06/2024, 18:55

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 18:01

Documento (Certidão)

11/10/2023, 14:33

Comunicação eletrônica

11/10/2023, 14:32

Comunicação eletrônica

14/08/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 16:57

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 08:31

Expedida/certificada

22/05/2023, 18:57

Comunicação eletrônica

26/04/2023, 13:09

Comunicação eletrônica

14/02/2023, 11:18

Decurso de Prazo

18/01/2023, 01:01

Documento (Edital)

17/01/2023, 03:00

Documento (Edital)

05/12/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 21:48

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 17:29

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 14:56

Intimação

17/10/2022, 13:44

Intimação

17/10/2022, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIEZZER INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS E METAIS LTDA ADVOGADO: Janir Benin (OAB RS069783) ADVOGADO: josé Osmar Arnold (OAB RS071167) EXECUTADO: JOSE ANTONIO BOURSCHEIDT EXECUTADO: EVERTON LUIS VIEZZER ADVOGADO: Janir Benin (OAB RS069783) ADVOGADO: josé Osmar Arnold (OAB RS071167) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFApenso(s) Art.28 LEF: 5054925-87.2016.4.04.7100 EDITAL Nº 710016395452 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor TIAGO SCHERER, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50549240520164047100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra VIEZZER INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS E METAIS LTDA, JOSE ANTONIO BOURSCHEIDT e EVERTON LUIS VIEZZER, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada JOSE ANTONIO BOURSCHEIDT em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca: a) da penhora efetivada; b) da abertura do prazo legal de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054924-05.2016.4.04.7100/RS

17/10/2022, 00:00

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Ato ordinatório

14/10/2022, 16:09

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 18:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 17:51

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:38

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2022, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 17:25

Documento (Certidão)

05/10/2022, 16:59

Documento (Certidão)

05/10/2022, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2022, 13:58

Documento (Carta de ordem)

05/10/2022, 13:58

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:40

Ato ordinatório

03/10/2022, 17:36

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 13:09

Expedida/Certificada

30/06/2022, 14:27

Expedida/Certificada

01/04/2022, 11:25

Ato ordinatório

31/03/2022, 19:44

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 16:18

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 16:17

Comunicação eletrônica

07/12/2021, 11:11

Documento (Mandado)

23/11/2021, 11:44

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 14:56

Documento (Mandado)

17/11/2021, 12:37

Mandado

03/11/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

07/09/2021, 14:23

Documento (Mandado)

06/09/2021, 16:24

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 08:45

Expedida/certificada

25/08/2021, 12:21

Por decisão judicial

25/08/2021, 12:21

Mandado

25/08/2021, 11:13

Expedição de documento (Carta de ordem)

24/08/2021, 19:53

Mero expediente

24/08/2021, 15:17

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 14:25

Documento (Certidão)

20/08/2021, 17:01

Documento (Carta de ordem)

20/08/2021, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2021, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2021, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2021, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2021, 17:13

Expedição de documento (Carta de ordem)

17/08/2021, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 09:47

Expedida/certificada

05/07/2021, 13:35

Mero expediente

01/07/2021, 14:53

Conclusão (para despacho)

16/04/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 08:56

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 13:11

Expedida/certificada

24/03/2021, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2021, 03:00

Por decisão judicial

17/02/2021, 16:17

Ato ordinatório

17/02/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 21:09

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:25

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 09:29

Expedida/certificada

13/11/2020, 19:37

Outras Decisões

13/11/2020, 16:13

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 17:05

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 12:15

Documento (Certidão)

21/09/2020, 19:50

Confirmada

18/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 09:16

Expedida/certificada

08/09/2020, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2020, 15:40

Documento (Outros documentos)

08/09/2020, 15:35

Por decisão judicial

18/05/2017, 20:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 10:58

Expedida/certificada

09/05/2017, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2017, 14:31

Conclusão (para decisão)

10/03/2017, 16:33

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 11:42

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 11:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 14:00

Expedida/certificada

03/02/2017, 19:04

Ato ordinatório

03/02/2017, 19:01

Documento (Outros documentos)

16/12/2016, 06:01

Recebimento

10/08/2016, 13:10