Apelação / Remessa Necessária 5048739-24.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiço Militar dos Profissionais da SaúdeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ANGELO MARCELO SCHWALBERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MARQUES DUTRA

OAB/RS 076224·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARQUES DUTRA

OAB/RS 076224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 12:56

Trânsito em julgado

15/02/2023, 12:56

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:01

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 18:47

Expedida/certificada

13/12/2022, 19:40

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 19:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 17:09

Confirmada

12/12/2022, 10:50

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:31

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:30

Para julgamento de mérito

09/12/2022, 10:19

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 12:56

Trânsito em julgado

15/02/2023, 12:56

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:01

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 18:47

Expedida/certificada

13/12/2022, 19:40

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 19:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 17:09

Confirmada

12/12/2022, 10:50

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:31

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:30

Para julgamento de mérito

09/12/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:45

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:17

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:31

Documento (Acórdão)

09/11/2022, 13:31

Sentença desconstituída

08/11/2022, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: ANGELO MARCELO SCHWALBERT ADVOGADO: LUCAS MARQUES DUTRA (OAB RS076224) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048739-24.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: ANGELO MARCELO SCHWALBERT ADVOGADO: LUCAS MARQUES DUTRA (OAB RS076224) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048739-24.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2022, 18:06

Por decisão judicial

18/01/2019, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2019, 03:00

Decurso de Prazo

22/06/2017, 01:05

Confirmada

28/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 13:07

Confirmada

23/05/2017, 13:07

Expedida/certificada

18/05/2017, 14:04

Expedida/certificada

18/05/2017, 14:04

Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/11/2016, 15:13

Conclusão (para julgamento)

02/08/2016, 16:58

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 08:38

Confirmada

23/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2016, 15:26

Expedida/certificada

13/07/2016, 16:19

Expedida/certificada

13/07/2016, 16:19

Remessa

08/07/2016, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2016, 16:44

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 16:42

Recebimento

06/07/2016, 08:17

Ato ordinatório

06/08/2015, 10:12

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2015, 13:27

Petição (Petição (outras))

22/07/2015, 20:32

Confirmada

19/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2015, 11:10

Remessa

06/07/2015, 12:50

Conclusão (para decisão)

12/06/2014, 17:55

Petição (Petição (outras))

12/06/2014, 17:51

Petição (Petição (outras))

05/06/2014, 16:18

Confirmada

31/05/2014, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2014, 16:45

Expedida/certificada

21/05/2014, 16:44

Remessa

20/05/2014, 11:40

Negação de Seguimento

20/05/2014, 10:55

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/05/2014, 10:55

Conclusão (para julgamento)

19/06/2012, 18:46

Petição (Petição (outras))

19/06/2012, 16:50

Confirmada

02/06/2012, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2012, 14:03

Remessa

18/05/2012, 15:07

Decurso de Prazo

18/05/2012, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/05/2012, 09:38

Petição (Petição (outras))

03/05/2012, 09:36

Confirmada

01/05/2012, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2012, 15:00

Expedida/certificada

20/04/2012, 14:59

Remessa

19/04/2012, 18:00

Não conhecimento do pedido

19/04/2012, 12:31

Conclusão (para decisão)

09/04/2012, 12:21

Decurso de Prazo

04/04/2012, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2012, 09:28

Confirmada

19/03/2012, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2012, 17:04

Expedida/certificada

09/03/2012, 17:03

Remessa

09/03/2012, 14:01

Sentença confirmada

08/03/2012, 18:40

Expedida/certificada

23/02/2012, 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/02/2012, 18:56

Distribuição (sorteio)

31/01/2012, 11:40

80

•17/10/2022, 00:00