Cumprimento de sentença 5017719-29.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL

OAB/RS 011155·CPF·Representa: Autor

DIEGO THOBIAS DO AMARAL

OAB/RS 066311·CPF·Representa: Autor

CINTIA LUCIANE DE BRITO

OAB/RS 055949·CPF·Representa: Autor

JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL

OAB/RS 011155·CPF·Representa: Réu

DIEGO THOBIAS DO AMARAL

OAB/RS 066311·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL

OAB/RS 011155·CPF·Representa: Autor

DIEGO THOBIAS DO AMARAL

OAB/RS 066311·CPF·Representa: Autor

CINTIA LUCIANE DE BRITO

OAB/RS 055949·CPF·Representa: Autor

JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL

OAB/RS 011155·CPF·Representa: Réu

DIEGO THOBIAS DO AMARAL

OAB/RS 066311·CPF·Representa: Réu

CINTIA LUCIANE DE BRITO

OAB/RS 055949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/12/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

30/12/2023, 12:24

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Confirmada

16/12/2023, 05:32

Expedida/certificada

06/12/2023, 13:10

Documento (Certidão)

06/12/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:15

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:30

Ato ordinatório

05/12/2023, 13:30

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:02

Documento (Certidão)

21/11/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:24

Mudança de Classe Processual

13/11/2023, 16:20

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

08/01/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/12/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

30/12/2023, 12:24

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Confirmada

16/12/2023, 05:32

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2023, 13:10

Documento (Certidão)

06/12/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:15

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:30

Ato ordinatório

05/12/2023, 13:30

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:02

Documento (Certidão)

21/11/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:24

Mudança de Classe Processual

13/11/2023, 16:20

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 12:33

Expedida/certificada

31/10/2023, 10:09

Expedida/certificada

31/10/2023, 10:09

Outras Decisões

31/10/2023, 10:09

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 17:30

Documento (Certidão)

27/10/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 17:07

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:24

Confirmada

19/10/2023, 16:24

Expedida/certificada

10/10/2023, 15:01

Expedida/certificada

10/10/2023, 15:01

Recebimento

10/10/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL (OAB RS011155) ADVOGADO: CINTIA LUCIANE DE BRITO ADVOGADO: DIEGO THOBIAS DO AMARAL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017719-29.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL (OAB RS011155) ADVOGADO: CINTIA LUCIANE DE BRITO ADVOGADO: DIEGO THOBIAS DO AMARAL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017719-29.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 11:41

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 06:21

Expedida/certificada

05/10/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:08

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 20:41

Expedida/certificada

30/08/2022, 14:51

Improcedência

30/08/2022, 14:51

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 16:48

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 11:27

Expedida/certificada

04/07/2022, 12:37

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:05

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 15:39

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 13:41

Antecipação de tutela

27/04/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 14:53

Depósito de Bens/Dinheiro

26/04/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 18:21

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/04/2022, 09:01

Expedida/certificada

12/04/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 12:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 19:15

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/04/2022, 17:03

80

•17/10/2022, 00:00