Apelação Cível 5000122-02.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Federal de Criciúma 1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

JOSE RAMOS DA SILVA

Autor

MARIA SALETE TEIXEIRA DA SILVA

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA

OAB/SC 011081·CPF·Representa: Autor

MATEUS BUDNY SERAFIM

OAB/SC 041519·CPF·Representa: Autor

INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA

OAB/SC 011081·CPF·Representa: Réu

MATEUS BUDNY SERAFIM

OAB/SC 041519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 16:12

Trânsito em julgado

26/10/2023, 16:11

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:02

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:15

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:39

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 18:12

Documento (Acórdão)

19/09/2023, 18:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) APELANTE: MARIA SALETE TEIXEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000122-02.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

30/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2023, 14:53

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 16:15

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 16:12

Trânsito em julgado

26/10/2023, 16:11

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:02

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:15

Documentos

•30/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:39

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 18:12

Documento (Acórdão)

19/09/2023, 18:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) APELANTE: MARIA SALETE TEIXEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000122-02.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

30/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2023, 14:53

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 16:15

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:57

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:38

Expedida/certificada

19/07/2023, 11:01

Expedida/certificada

19/07/2023, 11:01

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:25

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 18:13

Procedência

18/07/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) APELANTE: MARIA SALETE TEIXEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000122-02.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2023, 13:58

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:14

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:23

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 12:33

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:23

Mero expediente

11/04/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 17:15

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 18:52

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 11:35

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:04

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:01

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:36

Documento (Acórdão)

09/11/2022, 13:36

Sentença confirmada em parte

08/11/2022, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) APELANTE: MARIA SALETE TEIXEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000122-02.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) APELANTE: MARIA SALETE TEIXEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000122-02.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 14:09

Distribuição (prevenção)

10/03/2020, 18:44

80

•29/06/2023, 00:00

•17/10/2022, 00:00

•17/10/2022, 00:00