Procedimento Comum Cível 5003302-60.2016.4.04.7107 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003302-60.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:53

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:27

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:02

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 11:20

Recebimento

15/02/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: MARCO MANFREDINI BARONI (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003302-60.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: MARCO MANFREDINI BARONI (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003302-60.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Confirmada

05/12/2016, 18:32

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2016, 18:13

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 15:13

Confirmada

16/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2016, 10:49

Documentos

•17/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Confirmada

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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