Procedimento Comum Cível 5058313-71.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 14:34

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:03

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 22:21

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:20

Recebimento

06/09/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: FABIO ANDRE ZANELLA ADVOGADO(A): RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) ADVOGADO(A): TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER (OAB RS089771) ADVOGADO(A): DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO(A): CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) ADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS083180) ADVOGADO(A): Gisela Castro da Silva (OAB RS079033) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058313-71.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: FABIO ANDRE ZANELLA ADVOGADO(A): RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) ADVOGADO(A): TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER (OAB RS089771) ADVOGADO(A): DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO(A): CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) ADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS083180) ADVOGADO(A): Gisela Castro da Silva (OAB RS079033) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058313-71.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: FABIO ANDRE ZANELLA ADVOGADO(A): RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) ADVOGADO(A): TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER (OAB RS089771) ADVOGADO(A): DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO(A): ROSANE DE FATIMA REMPEL (OAB RS049884) ADVOGADO(A): CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058313-71.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: FABIO ANDRE ZANELLA ADVOGADO: RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) ADVOGADO: TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER (OAB RS089771) ADVOGADO: DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO: ROSANE DE FATIMA REMPEL (OAB RS049884) ADVOGADO: CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO: RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058313-71.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: FABIO ANDRE ZANELLA ADVOGADO: RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) ADVOGADO: TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER (OAB RS089771) ADVOGADO: DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO: ROSANE DE FATIMA REMPEL (OAB RS049884) ADVOGADO: CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO: RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058313-71.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 11:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 11:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 11:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 11:52

Documentos

•31/05/2023, 00:00