Apelação / Remessa Necessária 5060074-06.2012.4.04.7100 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5060074-06.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 16:32

Trânsito em julgado

21/11/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:04

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:18

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:31

Documento (Acórdão)

09/11/2022, 13:31

Sentença desconstituída

08/11/2022, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: HAMZE BAHJAT BOU HAMIE ADVOGADO: STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060074-06.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: HAMZE BAHJAT BOU HAMIE ADVOGADO: STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060074-06.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2022, 18:06

Por decisão judicial

01/03/2016, 19:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2016, 03:00

Documentos

•17/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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