Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: ALAN FELIPE SAKAI ADVOGADO(A): RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR (OAB RS082431) ADVOGADO(A): JULIANA MARQUES SCHUBERT (OAB RS114290) ADVOGADO(A): JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES (OAB RS024252) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004868-38.2011.4.04.7101/RS (Pauta: 290) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: ALAN FELIPE SAKAI ADVOGADO(A): RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR (OAB RS082431) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO(A): JULIANA MARQUES SCHUBERT (OAB RS114290) ADVOGADO(A): JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES (OAB RS024252) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004868-38.2011.4.04.7101/RS (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: ALAN FELIPE SAKAI ADVOGADO(A): RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR (OAB RS082431) ADVOGADO(A): JULIANA MARQUES SCHUBERT (OAB RS114290) ADVOGADO(A): JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES (OAB RS024252) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004868-38.2011.4.04.7101/RS (Pauta: 290) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: ALAN FELIPE SAKAI ADVOGADO(A): RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR (OAB RS082431) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO(A): JULIANA MARQUES SCHUBERT (OAB RS114290) ADVOGADO(A): JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES (OAB RS024252) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004868-38.2011.4.04.7101/RS (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: ALAN FELIPE SAKAI ADVOGADO: RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR (OAB RS082431) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: JULIANA MARQUES SCHUBERT (OAB RS114290) ADVOGADO: JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES (OAB RS024252) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004868-38.2011.4.04.7101/RS (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: ALAN FELIPE SAKAI ADVOGADO: RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR (OAB RS082431) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: JULIANA MARQUES SCHUBERT (OAB RS114290) ADVOGADO: JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES (OAB RS024252) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004868-38.2011.4.04.7101/RS (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER