Apelação / Remessa Necessária 5035298-10.2010.4.04.7100 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5035298-10.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2023, 16:59

Trânsito em julgado

25/01/2023, 16:58

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:17

Documento (Acórdão)

09/11/2022, 13:31

Sentença desconstituída

08/11/2022, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: LUCAS FERREIRA LEITE ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO WÜRDIG RICHE (OAB RS066649) ADVOGADO: Bianca Sant Anna Della Giustina (OAB RS064936) ADVOGADO: LICA SANT ANNA DELLA GIUSTINA (OAB RS072739) ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVA VASCONCELOS (OAB RS105133) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035298-10.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: LUCAS FERREIRA LEITE ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO WÜRDIG RICHE (OAB RS066649) ADVOGADO: Bianca Sant Anna Della Giustina (OAB RS064936) ADVOGADO: LICA SANT ANNA DELLA GIUSTINA (OAB RS072739) ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVA VASCONCELOS (OAB RS105133) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035298-10.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2022, 18:06

Documentos

•17/10/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(65)