Apelação / Remessa Necessária 5037261-09.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5037261-09.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037261-09.2017.4.04.7100/RS RELATOR: PAULA BECK BOHN EXEQUENTE: FERNANDA LOPES DE SOUZA ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) EXEQUENTE: BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 240 - 03/10/2025 - Juntado(a)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037261-09.2017.4.04.7100/RS RELATOR: PAULA BECK BOHN EXEQUENTE: FERNANDA LOPES DE SOUZA ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) EXEQUENTE: BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 240 - 03/10/2025 - Juntado(a)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037261-09.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FERNANDA LOPES DE SOUZA ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) EXEQUENTE: BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO Obrigação de fazer. Considerando a manifestação da parte exequente no evento 208, EXECUMPR1, homologo o efetivo cumprimento da obrigação de fazer comunicada no evento 202, PET1. Obrigação de pagar. Intimada acerca do evento 222, PET1, a parte exequente nada opôs. Informou, ainda, que não são devidos valores de PSS, uma vez que o crédito ora discutido diz respeito a parcelas que ultrapassam o teto do RGPS. Assim, deve ser desconsiderada a tabela de valores a serem requisitados lançada no evento 216, DESPADEC1, requisitando-se apenas o valor devido ao beneficiário, sem destaque de PSS (R$ 281.909,40, em 05/2025, conforme evento 208, CALC5). Prossiga o feito nos demais termos do evento 216, DESPADEC1. Publique-se e cumpra-se.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037261-09.2017.4.04.7100/RS RELATOR: PAULA BECK BOHN EXEQUENTE: FERNANDA LOPES DE SOUZA ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) EXEQUENTE: BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 222 - 11/09/2025 - PETIÇÃO

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037261-09.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FERNANDA LOPES DE SOUZA ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) EXEQUENTE: BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o valor devido a título de PSS, uma vez que deixaram de constar no cálculo do evento 208, CALC5. 2. Dê-se vista dos cálculos de PSS à parte executada pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3. Havendo concordância, requisitem-se os valores conforme a tabela abaixo, observando-se o PSS a ser destacado. Valor Data-base Observações Principal R$ 281.909,40 05/2025 evento 208, CALC5 - pss conforme item 1. Honorários executivos R$ 28.190,94 05/2025 fixados no evento 210, DESPADEC1 4. Intimem-se as partes do teor da requisição. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, transmita-se ao TRF da 4ª Região e suspenda-se o feito até o pagamento. 5. Juntado o demonstrativo de pagamento, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 6. Tudo cumprido, caso nada mais seja requerido, arquive-se com baixa. Publique-se e cumpra-se.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037261-09.2017.4.04.7100/RS RELATOR: PAULA BECK BOHN EXEQUENTE: FERNANDA LOPES DE SOUZA ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) EXEQUENTE: BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 23/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/02/2024, 18:23

Recebimento

08/02/2024, 14:42

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2023, 12:48

Outras Decisões

26/08/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 16:14

Confirmada

04/08/2023, 10:03

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:14

Documentos

Ato ordinatório

•06/10/2025, 00:00