Procedimento Comum Cível 5011733-92.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 08:52

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:02

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 14:52

Expedida/certificada

12/08/2024, 12:52

Expedida/certificada

12/08/2024, 12:52

Ato ordinatório

12/08/2024, 12:52

Recebimento

09/08/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CLARA MOLARINHO FERREIRA DE MATTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS048623) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CESAR AUGUSTO SILVA DE MATTOS (INTERESSADO) ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011733-92.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CLARA MOLARINHO FERREIRA DE MATTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS048623) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CESAR AUGUSTO SILVA DE MATTOS (INTERESSADO) ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011733-92.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CLARA MOLARINHO FERREIRA DE MATTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS048623) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CESAR AUGUSTO SILVA DE MATTOS (INTERESSADO) ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011733-92.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/08/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

22/06/2022, 11:30

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2022, 08:26

Decurso de Prazo

15/03/2022, 01:01

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Documentos

•17/10/2022, 00:00