Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002308-96.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cota para Ingresso - Ações AfirmativasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS

CNPJ

Autor

KEVIN RICARDO CANALLE CENCI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA RIGATTI

OAB/SC 027524·CPF·Representa: Autor

CAMILA RIGATTI

OAB/SC 027524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2023, 18:54

Trânsito em julgado

01/12/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 13:51

Expedida/certificada

17/10/2023, 18:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 18:34

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:11

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:34

Expedida/certificada

29/08/2023, 12:03

Paga

22/08/2023, 12:29

Por decisão judicial

10/07/2023, 12:13

Enviada ao Tribunal

08/07/2023, 09:46

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

01/12/2023, 18:54

Trânsito em julgado

01/12/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 13:51

Expedida/certificada

17/10/2023, 18:34

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 18:34

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:11

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:34

Expedida/certificada

29/08/2023, 12:03

Paga

22/08/2023, 12:29

Por decisão judicial

10/07/2023, 12:13

Enviada ao Tribunal

08/07/2023, 09:46

Documento (Certidão)

06/07/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 15:43

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:35

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:59

Confirmada

17/05/2023, 12:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:13

Confirmada

17/03/2023, 13:35

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 13:07

Mudança de Classe Processual

09/02/2023, 14:06

Documento (Certidão)

09/02/2023, 14:05

Expedida/certificada

09/02/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 13:58

Recebimento

09/01/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: KEVIN RICARDO CANALLE CENCI (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA RIGATTI (OAB SC027524) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002308-96.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: KEVIN RICARDO CANALLE CENCI (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA RIGATTI (OAB SC027524) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002308-96.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: KEVIN RICARDO CANALLE CENCI (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA RIGATTI (OAB SC027524) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002308-96.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:47

Confirmada

11/04/2022, 17:41

Expedida/certificada

07/04/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 17:57

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2022, 14:51

Procedência

10/02/2022, 14:51

Conclusão (para julgamento)

13/09/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 00:06

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 22:59

Documento (Certidão)

05/08/2021, 15:39

Expedida/certificada

04/08/2021, 19:27

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 02:08

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 01:54

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 20:39

Expedida/certificada

25/06/2021, 09:58

Expedida/certificada

25/06/2021, 09:58

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 10:23

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

06/06/2021, 16:51

Decurso de Prazo

01/06/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 12:10

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 15:37

Confirmada

26/05/2021, 11:48

Confirmada

19/05/2021, 15:58

Expedida/certificada

17/05/2021, 08:11

Expedida/certificada

17/05/2021, 08:11

Petição (Petição (outras))

15/05/2021, 17:26

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:56

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2021, 17:34

Mudança de Parte

30/04/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2021, 09:41

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2021, 16:41

Documento (Certidão)

17/03/2021, 19:04

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 14:19

Confirmada

10/02/2021, 14:19

Expedida/Certificada

11/12/2020, 17:39

Decurso de Prazo

05/12/2020, 01:02

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

20/11/2020, 10:00

Expedida/certificada

17/11/2020, 08:40

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 14:58

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 22:32

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2020, 17:21

Expedida/certificada

01/10/2020, 17:21

Comunicação eletrônica

29/09/2020, 17:13

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 18:53

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 18:29

Mero expediente

17/08/2020, 18:29

Conclusão (para despacho)

04/08/2020, 12:23

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 14:27

Confirmada

30/07/2020, 15:39

Expedida/certificada

21/07/2020, 08:27

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 15:13

Confirmada

16/06/2020, 15:21

Comunicação eletrônica

12/06/2020, 17:57

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 22:54

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 22:47

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

12/05/2020, 19:01

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:20

Expedida/certificada

04/05/2020, 13:52

Conclusão (para decisão)

30/04/2020, 09:37

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 18:06

Confirmada

17/04/2020, 23:59

Confirmada

16/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 12:27

Expedida/certificada

07/04/2020, 14:02

Expedida/Certificada

07/04/2020, 14:01

Expedida/certificada

06/04/2020, 14:19

Conclusão (para decisão)

02/04/2020, 08:04

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 18:57

Confirmada

01/04/2020, 18:57

Expedida/certificada

27/03/2020, 16:12

Mero expediente

27/03/2020, 16:12

Conclusão (para decisão)

26/03/2020, 13:43

Distribuição (sorteio)

26/03/2020, 08:48

80

•17/10/2022, 00:00

•08/08/2022, 00:00