Procedimento Comum Cível 5008013-21.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5008013-21.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOMENTO PRE MOLDADOS DE CONCRETO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIELA VITIELLO WINK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008013-21.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOMENTO PRE MOLDADOS DE CONCRETO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR: GABRIELA VITIELLO WINK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008013-21.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOMENTO PRE MOLDADOS DE CONCRETO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR: GABRIELA VITIELLO WINK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008013-21.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 10:09

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 14:03

Expedida/certificada

01/09/2021, 13:49

Expedida/certificada

01/09/2021, 13:49

Decurso de Prazo

31/08/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 18:18

Documento (Outros documentos)

28/08/2021, 09:00

Documento (Outros documentos)

28/08/2021, 09:00

Documentos

•23/02/2023, 00:00