Apelação Cível 5003560-77.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

SEBASTIAO AMERICO DA SILVA FILHO

Autor

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FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

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GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 17:04

Recebimento

26/08/2024, 15:03

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2024, 13:36

Outras Decisões

23/05/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 14:43

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 13:50

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:33

Confirmada

17/04/2024, 15:33

Confirmada

17/04/2024, 08:12

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:03

Mudança de Parte

16/04/2024, 16:27

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 21:21

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 17:04

Recebimento

26/08/2024, 15:03

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2024, 13:36

Outras Decisões

23/05/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 14:43

Documentos

•23/11/2023, 00:00

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Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 13:50

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:33

Confirmada

17/04/2024, 15:33

Confirmada

17/04/2024, 08:12

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:03

Mudança de Parte

16/04/2024, 16:27

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 21:21

Recurso Especial

15/04/2024, 21:11

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 10:32

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 11:46

Expedida/certificada

08/02/2024, 09:56

Expedida/certificada

08/02/2024, 09:56

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 16:25

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:26

Confirmada

11/12/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 08:35

Expedida/certificada

06/12/2023, 16:12

Expedida/certificada

06/12/2023, 16:12

Expedida/certificada

06/12/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 15:34

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

05/12/2023, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO AMERICO DA SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003560-77.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2023, 10:47

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 17:31

Reativação

19/09/2023, 12:02

Baixa Definitiva

24/04/2023, 16:13

Trânsito em julgado

24/04/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 11:51

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 11:39

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 13:00

Confirmada

03/04/2023, 10:10

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:03

Confirmada

29/03/2023, 17:03

Expedida/certificada

28/03/2023, 11:21

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 08:31

Conclusão (para julgamento)

24/03/2023, 12:16

Sentença confirmada

21/03/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO AMERICO DA SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003560-77.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

02/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/03/2023, 18:41

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 13:41

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 12:47

Sobrestado

08/11/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO AMERICO DA SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003560-77.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO AMERICO DA SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003560-77.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 14:09

Distribuição (sorteio)

10/05/2022, 21:16

80

•02/03/2023, 00:00

•17/10/2022, 00:00

•17/10/2022, 00:00