Embargos à Execução 5025917-90.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2023, 21:30

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 16:31

Confirmada

12/01/2023, 09:56

Expedida/certificada

10/01/2023, 16:31

Expedida/certificada

10/01/2023, 16:31

Recebimento

15/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JURACI MALVINA PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: MARIA ANALIA BATISTA NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: ZENEIDE DELLA GUISTINA WOLF (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025917-90.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JURACI MALVINA PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: MARIA ANALIA BATISTA NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: ZENEIDE DELLA GUISTINA WOLF (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025917-90.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) APELADO: JURACI MALVINA PEREIRA (EMBARGADO) APELADO: MARIA ANALIA BATISTA NUNES (EMBARGADO) APELADO: ZENEIDE DELLA GUISTINA WOLF (EMBARGADO) EDITAL Nº 40002982366 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia Terceira Turma, a Apelação Cível nº 50259179020154047200, em que figuram como APELANTE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123 e como APELADOS JURACI MALVINA PEREIRA, CPF: 77222946934, MARIA ANALIA BATISTA NUNES, CPF: 01522231935 e ZENEIDE DELLA GUISTINA WOLF, CPF: 01558604960, interposto contra decisão proferida no(a) EMBARGOS À EXECUÇÃO nº 50259179020154047200, em trâmite perante a 4ª Vara Federal de Florianópolis/SC. E, tendo em vista o falecimento das partes apeladas, JURACI MALVINA PEREIRA (CPF nº 772.229.469-34) e MARIA ANALIA BATISTA NUNES (CPF nº 015.222.319-35), INTIMA-AS, através deste, na pessoa dos eventuais sucessores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam suas habilitações nos autos, sob pena de extinção, sem resolução do mérito (art. 485, IV c/c art. 932, III, CPC), ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 06/12/2021. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5025917-90.2015.4.04.7200/SC

07/12/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2017, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 17:42

Confirmada

16/10/2017, 09:23

Expedida/certificada

09/10/2017, 18:51

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 17:26

Documentos

•17/10/2022, 00:00