Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007997-39.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.559,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

TAIS FENSTERSEIFER

CPF

Autor

THIAGO GALVAO DA SILVA PAIM

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAÍS FENSTERSEIFER

OAB/RS 058542·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

10/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

22/07/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

22/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 144

19/07/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

19/07/2024, 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141

12/06/2024, 08:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

11/06/2024, 13:24

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

07/06/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

01/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:04

Determinada a intimação

04/03/2024, 18:04

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

10/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 14:30

22/07/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

22/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 144

19/07/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

19/07/2024, 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141

12/06/2024, 08:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

11/06/2024, 13:24

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

07/06/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

01/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:04

Determinada a intimação

04/03/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 09:13

Juntado(a)

26/02/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/02/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

20/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/02/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 125

23/01/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/01/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

20/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5143057-25.2023.4.04.9445/TRF (THIAGO GALVAO DA SILVA PAIM)

22/12/2023, 07:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5143058-10.2023.4.04.9445/TRF (TAÍS FENSTERSEIFER)

22/12/2023, 07:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5143059-92.2023.4.04.9445/TRF (TAÍS FENSTERSEIFER)

22/12/2023, 07:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2023, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710093412 processada no TRF4 com o no. 51430581020234049445/TRF (TAÍS FENSTERSEIFER)

29/11/2023, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710093412 processada no TRF4 com o no. 51430599220234049445/TRF (TAÍS FENSTERSEIFER)

29/11/2023, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710093412 processada no TRF4 com o no. 51430572520234049445/TRF (THIAGO GALVAO DA SILVA PAIM)

29/11/2023, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710093412

27/11/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 101 e 102

24/11/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/11/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/11/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/11/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/11/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/11/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/11/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/11/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/11/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2023, 12:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710093412

22/11/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 10:19

Despacho

22/11/2023, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/11/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/11/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

20/11/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/11/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/11/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2023, 08:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710093412

17/11/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2023, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/10/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/10/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

30/10/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/10/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/10/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 17:13

Decisão interlocutória

20/10/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 07:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

13/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/08/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/08/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 19:24

Decisão interlocutória

03/08/2023, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 13:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/08/2023, 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/08/2023, 13:48

Juntada de Petição

27/07/2023, 10:43

Baixa Definitiva

20/07/2023, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/07/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/07/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 15:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50079973920204047100

14/06/2023, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: THIAGO GALVAO DA SILVA PAIM (AUTOR) ADVOGADO: TAÍS FENSTERSEIFER (OAB RS058542) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007997-39.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 712) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: THIAGO GALVAO DA SILVA PAIM (AUTOR) ADVOGADO: TAÍS FENSTERSEIFER (OAB RS058542) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007997-39.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 712) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

28/09/2020, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/09/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/09/2020, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 06:21

Juntada de Petição

01/09/2020, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2020, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/08/2020, 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058933420204040000/TRF

28/07/2020, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/07/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/07/2020, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058933420204040000/TRF

10/07/2020, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2020, 18:56

Julgado procedente o pedido

08/07/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2020, 18:56

Autos com Juiz para Sentença

01/07/2020, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/06/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

10/06/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/06/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 07:11

Convertido o Julgamento em Diligência

03/06/2020, 20:30

Juntada de Petição

02/06/2020, 17:22

Autos com Juiz para Sentença

06/05/2020, 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

06/05/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/05/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2020, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/05/2020, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058933420204040000/TRF

14/04/2020, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 08:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/02/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/02/2020, 19:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 10/2/2020 Número de referência: 651921

17/02/2020, 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 14/02/2020 12:39:00)

14/02/2020, 12:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/02/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/02/2020, 14:54

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50058933420204040000/TRF

13/02/2020, 10:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 - RSPOA02-2020/02435806<br/>(UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL)

11/02/2020, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 - RSPOA02-2020/02435806

11/02/2020, 15:05

Expedição de mandado - RSPOA02-2020/02435806<br/>(UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

11/02/2020, 10:59

Concedida a tutela provisória

08/02/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2020, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 15:00

SENTENÇA

•08/07/2020, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2020, 16:02