Procedimento Comum Cível 5004257-33.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 15:39

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:09

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:46

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 14:58

Expedida/certificada

08/11/2024, 18:44

Expedida/certificada

08/11/2024, 18:44

Ato ordinatório

08/11/2024, 18:44

Recebimento

08/11/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JORGE AMARAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE AMARAL DOS SANTOS (OAB RS121360) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004257-33.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JORGE AMARAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE AMARAL DOS SANTOS (OAB RS121360) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004257-33.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JORGE AMARAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE AMARAL DOS SANTOS (OAB RS121360) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004257-33.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 09:30

Documentos

•11/09/2024, 00:00