Usucapião 5009346-49.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoTerreno de MarinhaUsucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ALAIN AUGUSTE JEAN LEON POIRAUD

Reu

FABIENNE JACQUELINE NODARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANAXAGORA ALVES MACHADO

OAB/SC 020225·CPF·Representa: Autor

ANAXAGORA ALVES MACHADO

OAB/SC 020225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 18:22

Baixa Definitiva

11/04/2023, 14:32

Decurso de Prazo

11/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:20

Confirmada

17/02/2023, 19:05

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:36

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:36

Ato ordinatório

17/02/2023, 17:35

Recebimento

17/02/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: ALAIN AUGUSTE JEAN LEON POIRAUD (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: ANAXAGORA ALVES MACHADO (OAB SC020225) APELADO: FABIENNE JACQUELINE NODARI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: ANAXAGORA ALVES MACHADO (OAB SC020225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009346-49.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 290) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Mudança de Parte

18/06/2019, 18:28

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2016, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2016, 13:38

Todas as movimentações(185)

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 18:22

Baixa Definitiva

11/04/2023, 14:32

Decurso de Prazo

11/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:20

Confirmada

17/02/2023, 19:05

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:36

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:36

Ato ordinatório

17/02/2023, 17:35

Recebimento

17/02/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: ALAIN AUGUSTE JEAN LEON POIRAUD (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: ANAXAGORA ALVES MACHADO (OAB SC020225) APELADO: FABIENNE JACQUELINE NODARI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: ANAXAGORA ALVES MACHADO (OAB SC020225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009346-49.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 290) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Mudança de Parte

18/06/2019, 18:28

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2016, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2016, 13:38

Confirmada

13/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 18:57

Expedida/certificada

03/11/2016, 10:26

Petição (Petição (outras))

02/11/2016, 19:41

Decurso de Prazo

11/10/2016, 01:01

Confirmada

16/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2016, 18:27

Documento (Certidão)

08/09/2016, 14:38

Expedida/certificada

06/09/2016, 16:49

Expedida/certificada

06/09/2016, 16:49

Expedida/certificada

06/09/2016, 16:49

Procedência em Parte

06/09/2016, 16:19

Conclusão (para julgamento)

06/09/2016, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 14:36

Confirmada

13/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2016, 10:36

Petição (Petição (outras))

03/08/2016, 10:28

Confirmada

20/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2016, 18:03

Expedida/certificada

10/05/2016, 18:03

Mero expediente

10/05/2016, 16:21

Conclusão (para decisão)

10/05/2016, 11:28

Petição (Petição (outras))

10/05/2016, 10:51

Decurso de Prazo

30/04/2016, 01:01

Confirmada

28/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2016, 16:24

Mero expediente

18/02/2016, 16:24

Conclusão (para decisão)

18/02/2016, 10:16

Petição (Petição (outras))

18/02/2016, 09:30

Decurso de Prazo

29/01/2016, 01:01

Confirmada

17/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2015, 16:03

Expedida/certificada

07/12/2015, 16:03

Mero expediente

07/12/2015, 15:18

Conclusão (para decisão)

07/12/2015, 15:01

Decurso de Prazo

10/11/2015, 01:03

Confirmada

29/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2015, 09:59

Expedida/certificada

19/10/2015, 09:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2015, 18:24

Confirmada

12/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2015, 16:42

Petição (Petição (outras))

26/08/2015, 14:07

Decurso de Prazo

28/07/2015, 01:01

Confirmada

15/06/2015, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2015, 10:55

Expedida/certificada

05/06/2015, 10:55

Mero expediente

03/06/2015, 18:17

Conclusão (para decisão)

03/06/2015, 15:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2015, 15:19

Decurso de Prazo

03/06/2015, 01:02

Confirmada

09/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2015, 10:40

Expedida/certificada

29/04/2015, 10:40

Determinação de Diligência

28/04/2015, 18:20

Petição (Petição (outras))

15/04/2015, 16:18

Conclusão (para julgamento)

10/04/2015, 10:27

Decurso de Prazo

10/04/2015, 01:04

Petição (Petição (outras))

30/03/2015, 18:05

Confirmada

29/03/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2015, 18:49

Expedida/certificada

19/03/2015, 17:14

Expedida/certificada

19/03/2015, 17:14

Mero expediente

19/03/2015, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2015, 13:38

Petição (Petição (outras))

21/01/2015, 18:11

Conclusão (para decisão)

14/01/2015, 14:47

Decurso de Prazo

30/09/2014, 01:02

Decurso de Prazo

09/09/2014, 01:17

Decurso de Prazo

02/09/2014, 01:07

Petição (Petição (outras))

01/09/2014, 18:25

Confirmada

29/08/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2014, 15:28

Em Secretaria

28/08/2014, 10:20

Em Secretaria

28/08/2014, 10:20

Em Secretaria

28/08/2014, 10:20

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

27/08/2014, 16:25

Expedida/certificada

19/08/2014, 10:24

Documento (Mandado)

18/08/2014, 14:05

Decurso de Prazo

13/08/2014, 01:11

Confirmada

07/08/2014, 23:59

Mandado

01/08/2014, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2014, 20:29

Expedida/certificada

28/07/2014, 11:25

Decurso de Prazo

24/07/2014, 01:07

Petição (Petição (outras))

21/07/2014, 15:17

Confirmada

11/07/2014, 23:59

Documento (Mandado)

03/07/2014, 13:18

Expedida/certificada

01/07/2014, 11:58

Documento (Mandado)

27/06/2014, 20:06

Decurso de Prazo

25/06/2014, 01:07

Documento (Certidão)

24/06/2014, 01:12

Decurso de Prazo

21/06/2014, 01:09

Petição (Petição (outras))

17/06/2014, 13:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2014, 10:51

Decurso de Prazo

14/06/2014, 01:11

Confirmada

13/06/2014, 23:59

Mandado

13/06/2014, 18:34

Documento (Mandado)

13/06/2014, 11:57

Confirmada

12/06/2014, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2014, 20:26

Petição (Petição (outras))

11/06/2014, 10:03

Mandado

06/06/2014, 18:23

Mandado

06/06/2014, 18:15

Expedida/certificada

03/06/2014, 10:44

Confirmada

03/06/2014, 07:14

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2014, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2014, 16:18

Expedida/certificada

02/06/2014, 10:34

Expedida/certificada

02/06/2014, 10:34

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

02/06/2014, 10:33

Ato ordinatório

02/06/2014, 10:32

Petição (Petição (outras))

30/05/2014, 17:47

Confirmada

19/05/2014, 22:23

Expedida/certificada

13/05/2014, 11:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2014, 18:55

Confirmada

06/05/2014, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2014, 16:56

Mero expediente

22/04/2014, 16:55

Conclusão (para decisão)

22/04/2014, 14:08

Petição (Petição (outras))

16/04/2014, 19:39

Decurso de Prazo

16/04/2014, 01:01

Confirmada

30/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2014, 16:50

Mero expediente

20/03/2014, 16:49

Conclusão (para decisão)

29/10/2013, 10:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2013, 22:55

Petição (Petição (outras))

28/10/2013, 17:45

Confirmada

25/10/2013, 23:59

Documento (Certidão)

21/10/2013, 15:06

Expedida/certificada

15/10/2013, 12:14

Decurso de Prazo

15/10/2013, 01:13

Confirmada

09/10/2013, 12:41

Expedida/certificada

08/10/2013, 10:35

Petição (Petição (outras))

08/10/2013, 10:25

Documento (Certidão)

26/09/2013, 11:08

Publicação

25/09/2013, 00:52

Remessa (outros motivos)

24/09/2013, 15:02

Petição (Petição (outras))

23/09/2013, 17:44

Petição (Petição (outras))

04/09/2013, 17:36

Decurso de Prazo

04/09/2013, 01:04

Confirmada

29/08/2013, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2013, 15:01

Ato ordinatório

19/08/2013, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2013, 13:58

Petição (Petição (outras))

17/04/2013, 19:10

Confirmada

05/04/2013, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2013, 16:27

Decurso de Prazo

15/03/2013, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2013, 17:37

Confirmada

02/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2013, 08:25

Expedida/Certificada

20/02/2013, 08:25

Petição (Petição (outras))

19/02/2013, 18:54

Confirmada

20/01/2013, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2013, 17:58

Mero expediente

10/01/2013, 16:29

Conclusão (para decisão)

29/11/2012, 13:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2012, 22:47

Confirmada

28/10/2012, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2012, 16:24

Mero expediente

18/10/2012, 16:23

Conclusão (para decisão)

22/08/2012, 10:06

Petição (Petição (outras))

18/07/2012, 15:47

Documento (Outros documentos)

12/07/2012, 14:48

Confirmada

06/07/2012, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2012, 16:32

Mero expediente

26/06/2012, 14:11

Conclusão (para decisão)

12/06/2012, 18:29

Distribuição (sorteio)

23/05/2012, 14:24