Procedimento Comum Cível 5005334-20.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5005334-20.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

17/03/2026, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3071213/RS (2025/0392868-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863 EMBARGADO: ELISA MARA GOBBATTO FRAGA DA SILVEIRA ADVOGADO: RÉGIS ELENO FONTANA - SP266450 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI - RS065284 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3071213/RS (2025/0392868-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694 GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863 AGRAVADO: ELISA MARA GOBBATTO FRAGA DA SILVEIRA ADVOGADO: RÉGIS ELENO FONTANA - SP266450 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI - RS065284 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

05/03/2026, 00:00

Petição

12/01/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3071213/RS (2025/0392868-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694 GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863 AGRAVADO: ELISA MARA GOBBATTO FRAGA DA SILVEIRA ADVOGADO: RÉGIS ELENO FONTANA - SP266450 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI - RS065284 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3071213/RS (2025/0392868-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI - RS065284 RÉGIS ELENO FONTANA - SC025014A AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF021182 VINICIUS HENRIQUE E SILVA DOS SANTOS - DF074717 ANDRE DA ROCHA SOUZA - DF037271 AGRAVADO: ELISA MARA GOBBATTO FRAGA DA SILVEIRA ADVOGADO: GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK - RS068622 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/10/2025.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3071213/RS (2025/0392868-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI - RS065284 RÉGIS ELENO FONTANA - SC025014A AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF021182 VINICIUS HENRIQUE E SILVA DOS SANTOS - DF074717 ANDRE DA ROCHA SOUZA - DF037271 AGRAVADO: ELISA MARA GOBBATTO FRAGA DA SILVEIRA ADVOGADO: GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK - RS068622 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3071213/RS (2025/0392868-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI - RS065284 RÉGIS ELENO FONTANA - SC025014A AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF021182 VINICIUS HENRIQUE E SILVA DOS SANTOS - DF074717 ANDRE DA ROCHA SOUZA - DF037271 AGRAVADO: ELISA MARA GOBBATTO FRAGA DA SILVEIRA ADVOGADO: GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK - RS068622 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/10/2025.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5005334-20.2020.4.04.7100/RS APELANTE: ELISA MARA GOBBATTO FRAGA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO A Caixa Econômica Federal peticionou requerendo a desistência de todos os seus recursos pendentes de julgamento (eventos 127 e 140). Decido. Com base no artigo 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência dos agravos interpostos pela Caixa Econômica Federal no evento 64 (AGR_DEC_DEN_REXT2 e AGR_DEC_DEN_RESP4) e dos embargos de declaração opostos por ela no evento 101. Consequentemente, torno sem efeito as decisões proferidas nos eventos 90 e 91. Prejudicada a análise dos embargos de declaração opostos por Elisa Mara Gobbatto Fraga da Silveira no evento 125, por perda de objeto. Intimem-se. Após o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para apreciação do agravo interposto pela Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, conforme determinado na decisão do evento 92.

29/09/2025, 00:00

Petição

16/05/2025, 16:02

Petição

25/06/2024, 11:43

Petição

01/02/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISA MARA GOBBATTO FRAGA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI APELADO: OS MESMOS APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005334-20.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISA MARA GOBBATTO FRAGA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI APELADO: OS MESMOS APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005334-20.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/07/2023, 00:00

Petição

07/02/2023, 11:43

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•17/03/2026, 00:00