Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/12/2024, 14:03
Conclusão (para julgamento)
29/11/2024, 12:29
Documento (Certidão)
28/11/2024, 01:35
Decurso de Prazo
28/11/2024, 01:02
Documento (Certidão)
22/11/2024, 02:13
Confirmada
15/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 16:30
Expedida/certificada
05/11/2024, 09:12
Mero expediente
05/11/2024, 09:12
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 08:56
Confirmada
31/10/2024, 08:56
Expedida/certificada
30/10/2024, 17:12
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 10:53
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 09:40
Decurso de Prazo
19/10/2024, 01:09
Confirmada
12/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/10/2024, 15:05
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 15:05
Confirmada
02/10/2024, 15:05
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 14:40
Confirmada
30/09/2024, 14:40
Expedida/certificada
29/09/2024, 14:58
Conclusão (para despacho)
29/09/2024, 14:50
Paga
24/09/2024, 11:50
Comunicação eletrônica
30/08/2024, 15:45
Comunicação eletrônica
27/08/2024, 16:21
Por decisão judicial
28/09/2023, 14:32
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 16:57
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 09:02
Expedida/certificada
26/09/2023, 18:46
Mero expediente
26/09/2023, 18:45
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 07:29
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 09:48
Comunicação eletrônica
22/08/2023, 17:41
Confirmada
18/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2023, 11:42
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 11:28
Petição (Petição (outras))
06/08/2023, 19:26
Confirmada
04/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/07/2023, 16:05
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 14:16
Paga
25/07/2023, 12:39
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 18:18
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 10:58
Por decisão judicial
09/07/2023, 20:30
Expedida/certificada
07/07/2023, 17:18
Mero expediente
07/07/2023, 17:18
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 06:08
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 11:17
Confirmada
05/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 09:19
Expedida/certificada
30/06/2023, 17:16
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 11:10
Enviada ao Tribunal
27/06/2023, 09:37
Expedida/certificada
25/06/2023, 21:49
Expedida/certificada
22/06/2023, 16:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 16:00
Paga
22/06/2023, 12:08
Documento (Certidão)
20/06/2023, 07:40
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 12:51
Confirmada
17/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 08:49
Documento (Outros documentos)
07/06/2023, 17:16
Mero expediente
05/06/2023, 18:25
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 17:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2023, 17:21
Documento (Outros documentos)
05/06/2023, 15:50
Comunicação eletrônica
05/06/2023, 15:46
Por decisão judicial
31/05/2023, 10:35
Enviada ao Tribunal
31/05/2023, 09:36
Documento (Certidão)
30/05/2023, 16:12
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 16:56
Confirmada
13/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 08:40
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 08:37
Comunicação eletrônica
04/05/2023, 08:36
Expedida/certificada
03/05/2023, 18:18
Documento (Certidão)
03/05/2023, 16:16
Expedida/certificada
03/05/2023, 16:16
Documento (Outros documentos)
03/05/2023, 16:16
Expedida/certificada
03/05/2023, 16:15
Documento (Outros documentos)
03/05/2023, 16:15
Conclusão (para despacho)
01/05/2023, 08:32
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 14:54
Confirmada
24/03/2023, 23:59
Mudança de Classe Processual
15/03/2023, 10:32
Expedida/certificada
14/03/2023, 18:25
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 15:51
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 10:28
Expedida/certificada
13/03/2023, 16:28
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 16:14
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 17:35
Mero expediente
10/03/2023, 17:30
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 16:56
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 13:52
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 10:06
Expedida/certificada
08/03/2023, 17:52
Mero expediente
08/03/2023, 17:52
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 16:17
Recebimento
10/02/2023, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: ALBIO FERREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002065-11.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 300) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: ALBIO FERREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002065-11.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 613) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
15/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: ALBIO FERREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002065-11.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 613) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA