Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARYLENE DA SILVA HOMRICH (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: ARTHUR HOMRICH JUNIOR (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELADO: VALESCA DA SILVA HOMRICH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MARCELO DA SILVA HOMRICH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5080646-70.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARYLENE DA SILVA HOMRICH (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: ARTHUR HOMRICH JUNIOR (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELADO: VALESCA DA SILVA HOMRICH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MARCELO DA SILVA HOMRICH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080646-70.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARYLENE DA SILVA HOMRICH (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: ARTHUR HOMRICH JUNIOR (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELADO: VALESCA DA SILVA HOMRICH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MARCELO DA SILVA HOMRICH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080646-70.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARYLENE DA SILVA HOMRICH (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: ARTHUR HOMRICH JUNIOR (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELADO: VALESCA DA SILVA HOMRICH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MARCELO DA SILVA HOMRICH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080646-70.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO