Procedimento Comum Cível 5002797-85.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

NEUSA CARMEN DE ALMEIDA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ REINALDO FRANÇA PINTO

OAB/RS 044610·CPF·Representa: Autor

LUIZ REINALDO FRANÇA PINTO

OAB/RS 044610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2023, 17:06

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:03

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:13

Expedida/certificada

22/02/2023, 10:28

Outras Decisões

17/02/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 12:13

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:32

Expedida/certificada

01/02/2023, 13:55

Recebimento

26/01/2023, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEUSA CARMEN DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ REINALDO FRANÇA PINTO (OAB RS044610) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002797-85.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 340) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2022, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2022, 15:13

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

15/03/2023, 17:06

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:03

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:13

Expedida/certificada

22/02/2023, 10:28

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Outras Decisões

17/02/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 12:13

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:32

Expedida/certificada

01/02/2023, 13:55

Recebimento

26/01/2023, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEUSA CARMEN DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ REINALDO FRANÇA PINTO (OAB RS044610) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002797-85.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 340) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2022, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2022, 15:13

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 14:40

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 18:18

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 10:34

Por pendência de AIREsp

26/09/2019, 18:32

Decurso de Prazo

25/09/2019, 01:02

Confirmada

11/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 10:51

Expedida/certificada

01/08/2019, 18:32

Ato ordinatório

01/08/2019, 18:32

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 04:02

Recebimento

21/01/2019, 13:38