Agravo de Instrumento 5038038-75.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoResponsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

FABIO SANTOS DE VASCONCELOS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

MARIANE VEIGA MAGRANER

OAB/SP 425383·CPF·Representa: Autor

JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA

OAB/SP 185263·CPF·Representa: Autor

JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS

OAB/SP 328752·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE MAGRANER PAIXAO AYROSA BARRETO

OAB/SP 443604·CPF·Representa: Autor

MARIANE VEIGA MAGRANER

OAB/SP 425383·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIANE VEIGA MAGRANER

OAB/SP 425383·CPF·Representa: Autor

JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA

OAB/SP 185263·CPF·Representa: Autor

JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS

OAB/SP 328752·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE MAGRANER PAIXAO AYROSA BARRETO

OAB/SP 443604·CPF·Representa: Autor

MARIANE VEIGA MAGRANER

OAB/SP 425383·CPF·Representa: Réu

JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA

OAB/SP 185263·CPF·Representa: Réu

JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS

OAB/SP 328752·CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE MAGRANER PAIXAO AYROSA BARRETO

OAB/SP 443604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2023, 18:21

Trânsito em julgado

25/01/2023, 18:21

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:05

Expedida/certificada

09/11/2022, 10:17

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 18:58

Documento (Acórdão)

08/11/2022, 18:58

Não-Provimento

08/11/2022, 16:17

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

25/01/2023, 18:21

Trânsito em julgado

25/01/2023, 18:21

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:05

Expedida/certificada

09/11/2022, 10:17

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 18:58

Documento (Acórdão)

08/11/2022, 18:58

Não-Provimento

08/11/2022, 16:17

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FABIO SANTOS DE VASCONCELOS ADVOGADO: MARIANE VEIGA MARTINS DE MELO (OAB SP425383) ADVOGADO: JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS (OAB SP328752) ADVOGADO: JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB SP185263) ADVOGADO: LUIS HENRIQUE MAGRANER PAIXAO AYROSA BARRETO (OAB SP443604) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5038038-75.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 382) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 14:09

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:01

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 17:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 13:51

Mero expediente

01/09/2022, 13:51

Distribuição (sorteio)

30/08/2022, 22:32