Procedimento Comum Cível 5000865-30.2022.4.04.7206 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000865-30.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 17:30

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 12:28

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:42

Recebimento

22/02/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSCAR JEAN (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN GALVAO BARBOSA (OAB SP423951) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000865-30.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 254) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSCAR JEAN (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN GALVAO BARBOSA (OAB SP423951) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000865-30.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 421) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 12:21

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

10/07/2022, 21:24

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 13:44

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(46)