Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027971-19.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Admissão / Entrada / Permanência / SaídaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

EUDELIANNYS SOFIA DE JESUS FERNANDEZ AVILES

Reu

LOREANNYS ROSMARY AVILES GARCIA

Reu

SANTIAGO ALEJANDRO FERNANDEZ AVILES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 12:19

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 12:22

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:00

Mero expediente

25/04/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 18:55

Trânsito em julgado

25/02/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:32

Confirmada

20/12/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:58

Confirmada

11/12/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 17:38

Expedida/certificada

10/12/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 16:01

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 12:19

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 12:22

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:00

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Mero expediente

25/04/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 18:55

Trânsito em julgado

25/02/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:32

Confirmada

20/12/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:58

Confirmada

11/12/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 17:38

Expedida/certificada

10/12/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 16:01

Documento (Certidão)

10/12/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:12

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 02:25

Paga

25/11/2024, 10:23

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 10:22

Documento (Certidão)

30/10/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 14:53

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 09:43

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:40

Expedida/certificada

23/09/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 12:31

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 15:38

Mudança de Classe Processual

08/08/2024, 15:37

Mero expediente

08/08/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 14:14

Expedida/certificada

28/05/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 11:09

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 17:50

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 05:51

Confirmada

04/04/2024, 05:51

Expedida/certificada

03/04/2024, 17:51

Expedida/certificada

03/04/2024, 17:51

Recebimento

06/03/2024, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: EUDELIANNYS SOFIA DE JESUS FERNANDEZ AVILES (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: LOREANNYS ROSMARY AVILES GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: SANTIAGO ALEJANDRO FERNANDEZ AVILES (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027971-19.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: EUDELIANNYS SOFIA DE JESUS FERNANDEZ AVILES (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: LOREANNYS ROSMARY AVILES GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: SANTIAGO ALEJANDRO FERNANDEZ AVILES (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027971-19.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 443) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: EUDELIANNYS SOFIA DE JESUS FERNANDEZ AVILES (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: LOREANNYS ROSMARY AVILES GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: SANTIAGO ALEJANDRO FERNANDEZ AVILES (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027971-19.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 432) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2022, 20:12

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 14:45

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/07/2022, 16:35

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:35

Confirmada

30/06/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:26

Expedida/certificada

28/06/2022, 14:11

Conclusão (para julgamento)

29/04/2022, 16:55

Mero expediente

08/04/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 10:05

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 08:21

Expedida/certificada

10/11/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 12:39

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:19

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 09:30

Expedida/Certificada

17/09/2021, 16:20

Expedida/certificada

17/09/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 19:16

Distribuição (sorteio)

16/09/2021, 09:30

80

•21/11/2022, 00:00

•17/10/2022, 00:00