Procedimento Comum Cível 5002070-03.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 08:38

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 15:55

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

22/04/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 15:31

Recebimento

19/04/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOBNET CLAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002070-03.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOBNET CLAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de janeiro de 2024. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002070-03.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 555) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOBNET CLAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002070-03.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 379) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOBNET CLAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002070-03.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 265) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOBNET CLAUDE (AUTOR) ADVOGADO: HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002070-03.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 441) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 14:00

Documentos

•29/02/2024, 00:00