Apelação / Remessa Necessária 5006642-15.2021.4.04.7114 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5006642-15.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 18:57

Trânsito em julgado

24/02/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 17:25

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 22:11

Expedida/certificada

07/12/2022, 16:29

Expedida/certificada

07/12/2022, 16:29

Expedida/certificada

07/12/2022, 16:29

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 11:32

Documento (Acórdão)

07/12/2022, 11:32

Sentença desconstituída

06/12/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: ROOD MYSON CERAGENE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: ROODNEY CERAGENE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: ROOSVELT CERAGENE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: ROSELIE LUC (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006642-15.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 431) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Documentos

•21/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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