Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015495-56.2015.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
EXECUTADO: LUIZ JOAO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA SANTOS (OAB SC043761)
SENTENÇA
Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015495-56.2015.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
EXECUTADO: LUIZ JOAO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA SANTOS (OAB SC043761)
SENTENÇA
Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.
17/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/04/2026, 13:57
Expedida/certificada
16/04/2026, 13:57
Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2026, 15:26
Conclusão (para julgamento)
15/07/2025, 01:04
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:08
Publicação
30/06/2025, 02:35
Petição
28/06/2025, 08:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015495-56.2015.4.04.7200/SC RELATOR: RAFAEL SELAU CARMONA
EXECUTADO: LUIZ JOAO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA SANTOS (OAB SC043761)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 262 - 26/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 13:30
Expedida/certificada
26/06/2025, 13:10
Petição
26/06/2025, 13:10
Documento (Certidão)
23/06/2025, 22:31
Publicação
20/06/2025, 02:31
Petição
18/06/2025, 12:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015495-56.2015.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
EXECUTADO: LUIZ JOAO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA SANTOS (OAB SC043761)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro extinta a execução com espeque nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (Lei n. 9.289/96, art. 4º, inc. I), nem honorários advocatícios. Não há penhora a ser levantada. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/06/2025, 09:44
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/04/2025, 19:53
Conclusão (para julgamento)
30/03/2025, 10:36
Petição
20/12/2024, 18:34
Petição
24/11/2024, 11:31
Petição
22/11/2024, 18:59
Documento (Certidão)
21/11/2024, 16:19
Petição
13/11/2024, 17:54
Confirmada
20/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/10/2024, 14:57
Petição
07/10/2024, 22:00
Decurso de Prazo
28/09/2024, 01:02
Confirmada
06/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/08/2024, 17:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/05/2024, 03:00
Por decisão judicial
21/02/2024, 18:27
Petição
21/02/2024, 16:28
Petição
17/01/2024, 11:32
Decurso de Prazo
07/12/2023, 01:01
Documento (Mandado)
14/11/2023, 15:02
Mandado
30/10/2023, 11:18
Decurso de Prazo
28/10/2023, 01:03
Petição
27/10/2023, 16:11
Expedição de documento (Mandado)
25/10/2023, 15:23
Confirmada
09/10/2023, 23:59
Petição
02/10/2023, 09:11
Expedida/certificada
29/09/2023, 12:11
Mero expediente
29/09/2023, 12:11
Conclusão (para despacho)
22/09/2023, 17:36
Petição
08/08/2023, 10:22
Confirmada
29/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/07/2023, 18:41
Mero expediente
19/07/2023, 18:41
Mudança de Classe Processual
19/07/2023, 18:05
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 18:00
Petição
11/07/2023, 18:11
Decurso de Prazo
21/06/2023, 01:02
Petição
20/06/2023, 17:52
Confirmada
27/05/2023, 23:59
Petição
18/05/2023, 17:49
Expedida/certificada
17/05/2023, 19:35
Recebimento
17/05/2023, 14:02
Comunicação eletrônica
24/03/2023, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ JOAO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA SANTOS (OAB SC043761)
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015495-56.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 409) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ JOAO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: JACKSON DA SILVA SANTOS (OAB SC043761)
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015495-56.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 470) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA