Cumprimento de sentença 5038933-18.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade Civil do Militar - Indenização ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

MARCIA HELENA SITTONI

CPF

Autor

SERGIO ROBERTO SITTONI

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE DA SILVA DE ABREU

OAB/RS 103201·CPF·Representa: Autor

ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO

OAB/RS 062405·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MORAIS NEDEL

OAB/RS 074934·CPF·Representa: Autor

ELIANE DA SILVA DE ABREU

OAB/RS 103201·CPF·Representa: Réu

ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO

OAB/RS 062405·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELIANE DA SILVA DE ABREU

OAB/RS 103201·CPF·Representa: Autor

ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO

OAB/RS 062405·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MORAIS NEDEL

OAB/RS 074934·CPF·Representa: Autor

ELIANE DA SILVA DE ABREU

OAB/RS 103201·CPF·Representa: Réu

ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO

OAB/RS 062405·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MORAIS NEDEL

OAB/RS 074934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2023, 18:08

Trânsito em julgado

17/07/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:14

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:09

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:06

Conclusão (para julgamento)

26/06/2023, 15:16

Documento (Certidão)

20/06/2023, 17:45

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:00

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:24

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

28/07/2023, 18:08

Trânsito em julgado

17/07/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:14

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:54

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:09

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:06

Conclusão (para julgamento)

26/06/2023, 15:16

Documento (Certidão)

20/06/2023, 17:45

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:00

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:24

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:19

Confirmada

25/04/2023, 14:19

Documento (Certidão)

25/04/2023, 08:36

Documento (Certidão)

25/04/2023, 08:36

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:48

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:19

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:12

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 18:09

Expedida/certificada

06/03/2023, 17:05

Expedida/certificada

06/03/2023, 17:05

Mudança de Classe Processual

06/03/2023, 17:00

Mero expediente

06/03/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 16:32

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:14

Documento (Certidão)

13/02/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 13:27

Depósito de Bens/Dinheiro

11/02/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:47

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:54

Ato ordinatório

10/02/2023, 15:54

Documento (Certidão)

06/02/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 10:12

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:43

Confirmada

30/01/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 12:05

Expedida/certificada

26/01/2023, 18:17

Ato ordinatório

26/01/2023, 18:17

Recebimento

24/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA HELENA SITTONI (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO MORAIS NEDEL (OAB RS074934) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: SERGIO ROBERTO SITTONI (RÉU) ADVOGADO: ELIANE DA SILVA DE ABREU (OAB RS103201) ADVOGADO: Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB RS062405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038933-18.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 497) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2020, 11:33

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 18:43

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 11:43

Expedida/certificada

15/10/2020, 14:01

Documento (Outros documentos)

15/10/2020, 09:00

Decurso de Prazo

10/10/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 21:36

Confirmada

18/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 09:48

Confirmada

11/09/2020, 09:48

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 17:39

Expedida/certificada

08/09/2020, 20:37

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/09/2020, 20:37

Conclusão (para julgamento)

31/08/2020, 12:30

Petição (Petição (outras))

30/08/2020, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 17:29

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 19:49

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 11:35

Confirmada

17/08/2020, 11:35

Expedida/certificada

14/08/2020, 16:21

Improcedência

14/08/2020, 16:21

Conclusão (para julgamento)

17/07/2020, 19:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 19:38

Expedida/certificada

15/07/2020, 15:37

Mero expediente

15/07/2020, 15:37

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 10:10

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 19:42

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 12:28

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 12:08

Confirmada

15/06/2020, 12:08

Expedida/certificada

12/06/2020, 18:26

Expedida/certificada

12/06/2020, 18:26

Conclusão (para decisão)

10/06/2020, 19:02

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 16:56

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2020, 14:34

Conclusão (para decisão)

22/05/2020, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2020, 03:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 15:30

Por decisão judicial

21/05/2019, 17:27

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 18:14

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 08:24

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 19:46

Confirmada

29/04/2019, 19:46

Expedida/certificada

29/04/2019, 17:54

Mero expediente

29/04/2019, 17:54

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 16:42

Decurso de Prazo

27/04/2019, 01:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 17:28

Expedida/certificada

25/04/2019, 16:16

Mero expediente

25/04/2019, 16:16

Conclusão (para decisão)

25/04/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 12:03

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 15:13

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 16:00

Expedida/certificada

16/04/2019, 16:16

Expedida/certificada

16/04/2019, 16:15

Mero expediente

16/04/2019, 16:15

Conclusão (para decisão)

15/04/2019, 18:31

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 16:27

Expedida/certificada

04/04/2019, 14:44

Conclusão (para decisão)

03/04/2019, 14:39

Confirmada

30/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 17:12

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 09:49

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 11:54

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2019, 11:39

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 16:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 13:45

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 17:10

Expedida/certificada

20/03/2019, 14:31

Mero expediente

20/03/2019, 14:31

Conclusão (para decisão)

19/03/2019, 14:41

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 15:39

Confirmada

12/02/2019, 16:28

Confirmada

04/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2019, 13:34

Ato ordinatório

25/01/2019, 13:34

Mero expediente

24/01/2019, 17:14

Conclusão (para decisão)

24/01/2019, 08:55

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 19:10

Confirmada

30/11/2018, 23:59

Confirmada

29/11/2018, 15:21

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 15:54

Expedida/certificada

20/11/2018, 16:06

Mero expediente

20/11/2018, 16:06

Conclusão (para decisão)

19/11/2018, 19:29

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 17:10

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Documento (Certidão)

11/10/2018, 16:09

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 16:06

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 16:00

Expedida/certificada

10/10/2018, 19:45

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 18:46

Confirmada

15/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2018, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 16:25

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 18:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 17:41

Decurso de Prazo

29/08/2018, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 12:50

Documento (Mandado)

15/08/2018, 17:27

Confirmada

13/08/2018, 18:32

Mandado

13/08/2018, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2018, 17:06

Confirmada

06/08/2018, 23:59

Comunicação eletrônica

01/08/2018, 11:35

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 17:29

Documento (Certidão)

27/07/2018, 19:23

Expedida/certificada

27/07/2018, 15:33

Expedida/Certificada

27/07/2018, 15:33

Antecipação de tutela

27/07/2018, 15:33

Conclusão (para decisão)

26/07/2018, 16:26

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 15:23

Decurso de Prazo

25/07/2018, 01:11

Petição (Petição (outras))

24/07/2018, 16:25

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 08:45

Documento (Mandado)

10/07/2018, 17:42

Confirmada

10/07/2018, 11:35

Mandado

09/07/2018, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2018, 13:00

Expedida/certificada

09/07/2018, 12:34

Mero expediente

06/07/2018, 14:52

Conclusão (para decisão)

06/07/2018, 13:11

Distribuição (sorteio)

06/07/2018, 12:29