Apelação Cível 5040834-89.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPolítica fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MARGARETE SLONGO WERNER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

Advogados / Representantes

JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES

OAB/RS 050239·CPF·Representa: Autor

MICHELE PEREIRA LAGO

OAB/RS 082408·CPF·Representa: Autor

JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES

OAB/RS 050239·CPF·Representa: Réu

MICHELE PEREIRA LAGO

OAB/RS 082408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 14:20

Trânsito em julgado

16/05/2023, 14:19

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:02

Confirmada

10/04/2023, 17:01

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARETE SLONGO WERNER (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PEREIRA LAGO (OAB RS082408) ADVOGADO(A): JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES (OAB RS050239) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040834-89.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 242) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 13:52

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

16/05/2023, 14:20

Trânsito em julgado

16/05/2023, 14:19

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:05

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:02

Confirmada

10/04/2023, 17:01

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARETE SLONGO WERNER (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PEREIRA LAGO (OAB RS082408) ADVOGADO(A): JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES (OAB RS050239) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040834-89.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 242) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 13:52

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 11:52

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 16:15

Confirmada

09/11/2022, 16:12

Expedida/certificada

09/11/2022, 09:43

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 18:58

Documento (Acórdão)

08/11/2022, 18:58

Sentença confirmada

08/11/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARETE SLONGO WERNER (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PEREIRA LAGO (OAB RS082408) ADVOGADO: JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES (OAB RS050239) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040834-89.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 473) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 15:33

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2022, 15:06

Distribuição (sorteio)

18/02/2022, 16:16

80

•17/10/2022, 00:00