Cumprimento de sentença 5005368-29.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 92.845,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

THIAGO BALDASSO DE GODOI

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MONTAGO CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE BECCARI MALHEIROS

OAB/PR 041928·CPF·Representa: Autor

BRUNA BONATTO MANICA

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JAQUELINE BECCARI MALHEIROS

OAB/PR 041928·CPF·Representa: Autor

BRUNA BONATTO MANICA

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

CPF·Representa: Réu

DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS

OAB/PR 065466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFT067386 - LEONARDO REICH)

11/09/2025, 18:01

Juntada de Petição - (CEFC0254108 - RENATO CAMPOS DE OLIVEIRA para CEFT069841 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

25/02/2025, 18:19

Juntada de Petição - (CEFC1208352 - MAURICIO LORENCATO DA SILVA para CEFT000834 - ANA PAULA MOURA GAMA)

05/11/2024, 16:59

Baixa Definitiva

17/10/2024, 16:56

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 01/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 3944/005/86412833-0

02/10/2024, 09:08

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 01/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 3944/005/86412833-0

02/10/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

01/10/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

30/09/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 224

27/09/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/09/2024, 18:22

Expedição de ofício

19/09/2024, 17:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2024, 11:18

Juntada de Petição

10/09/2024, 14:55

Despacho

10/09/2024, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 16:35

Todas as movimentações(237)

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFT067386 - LEONARDO REICH)

11/09/2025, 18:01

Juntada de Petição - (CEFC0254108 - RENATO CAMPOS DE OLIVEIRA para CEFT069841 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

25/02/2025, 18:19

Juntada de Petição - (CEFC1208352 - MAURICIO LORENCATO DA SILVA para CEFT000834 - ANA PAULA MOURA GAMA)

05/11/2024, 16:59

Baixa Definitiva

17/10/2024, 16:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 19:10

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 01/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 3944/005/86412833-0

02/10/2024, 09:08

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 01/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 3944/005/86412833-0

02/10/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

01/10/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

30/09/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 224

27/09/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/09/2024, 18:22

Expedição de ofício

19/09/2024, 17:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2024, 11:18

Juntada de Petição

10/09/2024, 14:55

Despacho

10/09/2024, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 16:35

Juntada de Petição

26/07/2024, 10:37

Juntada de Petição

26/07/2024, 10:35

Juntada de Petição

25/07/2024, 11:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.671,46 em 23/07/2024 (ID 050000013092407162) <br>Ag./Op./Conta: 3944/005/86412833-0

24/07/2024, 09:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.601,12 em 23/07/2024 (ID 050000013082407160) <br>Ag./Op./Conta: 3944/005/86412833-0

24/07/2024, 09:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$16.756,13 em 23/07/2024 (ID 050000013062407164) <br>Ag./Op./Conta: 3944/005/86412833-0

24/07/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

23/07/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

22/07/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 209

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

24/06/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

24/06/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 19:10

Decisão interlocutória

21/06/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

11/06/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

10/06/2024, 14:07

Juntada de Petição

07/06/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 197

31/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

29/05/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

29/05/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:02

Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRMAR01

20/05/2024, 07:48

Remetidos os Autos - PRMAR01 -> PRCTBDCJ

07/05/2024, 17:00

Despacho

07/05/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

03/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

27/03/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 185

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

05/03/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

05/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:15

Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRMAR01

26/02/2024, 14:23

Remetidos os Autos - PRMAR01 -> PRCTBDCJ

19/02/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

08/02/2024, 14:36

Juntada de Petição - (CEFT0014678MGA - BRUNA BONATTO MANICA para CEFT0014678LDA - SADI BONATTO)

25/01/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

11/12/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

11/12/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

08/12/2023, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

08/12/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 15:43

Decisão interlocutória

07/12/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 15:43

Juntada de Petição

29/11/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

24/11/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

22/11/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 162

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

10/11/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

10/11/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:52

Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRMAR01

06/11/2023, 16:06

Remetidos os Autos - PRMAR01 -> PRCTBDCJ

25/10/2023, 12:33

Despacho

24/10/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 15:50

Juntada de Petição

05/10/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

05/10/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:46

Determinada a intimação

05/09/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

18/08/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:58

Despacho

24/07/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

05/07/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 19:43

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

05/06/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

05/06/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

02/06/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 16:29

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRMAR01

10/05/2023, 15:00

Remetidos os Autos - PRMAR01 -> PRCTBNCJ

24/04/2023, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

21/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/03/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/03/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

21/03/2023, 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/03/2023, 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 15:01

Despacho

16/03/2023, 15:01

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/02/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/02/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

02/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/02/2023, 14:19

Juntada de Petição

26/01/2023, 14:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$32.533,54 em 04/01/2023 (ID 050000015282212130)

05/01/2023, 09:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$6.453,35 em 04/01/2023 (ID 050000015272212137)

05/01/2023, 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.136,83 em 14/12/2022 (ID 050000015292212132)

16/12/2022, 09:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:58

Determinada a intimação

25/11/2022, 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/11/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/11/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:39

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50053682920194047003

05/10/2022, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO BALDASSO DE GODOI (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE BECCARI MALHEIROS (OAB PR041928) APELANTE: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS (OAB PR065466) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005368-29.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 792) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO BALDASSO DE GODOI (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE BECCARI MALHEIROS (OAB PR041928) APELANTE: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS (OAB PR065466) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005368-29.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 792) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

30/06/2020, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/06/2020, 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

11/06/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/06/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/06/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/06/2020, 16:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

03/06/2020, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

02/06/2020, 01:02

Juntada de Petição

21/05/2020, 14:16

Juntada de Petição

21/05/2020, 14:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 481,23 em 15/5/2020 Número de referência: 678129

20/05/2020, 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/05/2020, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/04/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 74

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

20/03/2020, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/03/2020, 21:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68

19/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/03/2020, 11:18

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

12/03/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2020, 11:13

Autos com Juiz para Sentença

10/03/2020, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/03/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/03/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/03/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/03/2020, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

02/03/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/02/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/02/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/02/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/02/2020, 15:44

Autos com Juiz para Sentença

16/12/2019, 15:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

13/12/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

21/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

21/11/2019, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/11/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

18/11/2019, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/11/2019, 11:44

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

11/11/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 17:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

11/11/2019, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

29/10/2019, 01:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2019, 18:02

Juntada de Petição

28/10/2019, 10:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

22/10/2019, 01:04

Juntada de Petição

18/10/2019, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

12/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

09/10/2019, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/10/2019, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/10/2019, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 34

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

30/09/2019, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/09/2019, 14:12

Despacho/Decisão - de Expediente

27/09/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2019, 12:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

13/09/2019, 01:01

Juntada de Petição

12/09/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

22/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/08/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/08/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

14/08/2019, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/08/2019, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 11:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/08/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 11:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

23/07/2019, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/07/2019, 16:18

Juntada de Petição

23/07/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019, 14:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

23/07/2019, 01:05

Juntada de Petição

22/07/2019, 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

01/07/2019, 12:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

26/06/2019, 12:16

Juntada de Petição

26/06/2019, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2019, 10:20

Expedição de mandado - PRMARCEMAN

31/05/2019, 15:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/05/2019, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2019, 19:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2019, 16:40

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/05/2019, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2019, 10:43

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 15:01

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/02/2023, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2023, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2023, 14:22

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/01/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 17:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2022, 18:17

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 15:01

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/02/2023, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2023, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2023, 14:22

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/01/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 17:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 14:39

SENTENÇA

•12/03/2020, 11:13

SENTENÇA

•21/02/2020, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2019, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2019, 17:21