Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006407-31.2019.4.04.7207/SC RELATOR: DANIEL RAUPP
EXEQUENTE: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260)
ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 366 - 26/02/2026 - PETIÇÃO
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006407-31.2019.4.04.7207/SC
EXEQUENTE: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260)
ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com o que dispõe o artigo 221, XXV, do Provimento n. 62, de 13/06/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da vara INTIMA as partes do retorno dos autos, devendo a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, e nestes autos, promover o cumprimento de sentença. Decorrido o prazo mencionado sem qualquer manifestação, os autos serão arquivados.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006407-31.2019.4.04.7207/SC
EXEQUENTE: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081)
ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260)
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA SILVA PIOVEZAN DE ALBUQUERQUE (OAB SC044297)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com o que dispõe o artigo 221, XXV, do Provimento n. 62, de 13/06/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da vara INTIMA as partes do retorno dos autos, devendo a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, e nestes autos, promover o cumprimento de sentença. Decorrido o prazo mencionado sem qualquer manifestação, os autos serão arquivados.
21/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 11:39
Confirmada
16/10/2025, 23:59
Decurso de Prazo
16/10/2025, 01:06
Publicação
08/10/2025, 02:37
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 15:36
Confirmada
07/10/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 12:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006407-31.2019.4.04.7207/SC RELATOR: DANIEL RAUPP
EXEQUENTE: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081)
ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260)
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA SILVA PIOVEZAN DE ALBUQUERQUE (OAB SC044297)
EXECUTADO: DELCIONI FLORISBELA
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA SILVA PIOVEZAN DE ALBUQUERQUE (OAB SC044297)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 330 - 06/10/2025 - Audiência de Conciliação realizada - com conciliação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006407-31.2019.4.04.7207/SC
EXEQUENTE: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081)
ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260)
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA SILVA PIOVEZAN DE ALBUQUERQUE (OAB SC044297)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com o que dispõe o artigo 221, XXV, do Provimento n. 62, de 13/06/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da vara INTIMA as partes do retorno dos autos, devendo a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, e nestes autos, promover o cumprimento de sentença. Decorrido o prazo mencionado sem qualquer manifestação, os autos serão arquivados.
21/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 11:39
Confirmada
16/10/2025, 23:59
Decurso de Prazo
16/10/2025, 01:06
Publicação
08/10/2025, 02:37
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 15:36
Confirmada
07/10/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 12:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006407-31.2019.4.04.7207/SC RELATOR: DANIEL RAUPP
EXEQUENTE: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081)
ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260)
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA SILVA PIOVEZAN DE ALBUQUERQUE (OAB SC044297)
EXECUTADO: DELCIONI FLORISBELA
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA SILVA PIOVEZAN DE ALBUQUERQUE (OAB SC044297)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 330 - 06/10/2025 - Audiência de Conciliação realizada - com conciliação
07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2025, 19:45
Remessa (em grau de recurso)
06/10/2025, 18:53
Expedida/certificada
06/10/2025, 18:53
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
06/10/2025, 18:52
Decurso de Prazo
03/10/2025, 01:07
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 17:28
Confirmada
29/09/2025, 23:59
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:07
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 17:41
Confirmada
23/09/2025, 17:41
Publicação
23/09/2025, 02:32
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006407-31.2019.4.04.7207/SC RELATOR: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO
EXEQUENTE: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081)
ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260)
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA SILVA PIOVEZAN DE ALBUQUERQUE (OAB SC044297)
EXECUTADO: DELCIONI FLORISBELA
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA SILVA PIOVEZAN DE ALBUQUERQUE (OAB SC044297)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 313 - 19/09/2025 - Audiência de Conciliação designada
Evento 312 - 19/09/2025 - Despacho
22/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2025, 12:15
Expedida/certificada
19/09/2025, 11:55
Expedida/certificada
19/09/2025, 11:55
Expedida/certificada
19/09/2025, 11:54
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
19/09/2025, 11:54
Mero expediente
19/09/2025, 10:05
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 16:05
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/09/2025, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 18:30
Publicação
02/09/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006407-31.2019.4.04.7207/SC
EXECUTADO: DELCIONI FLORISBELA
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA SILVA PIOVEZAN DE ALBUQUERQUE (OAB SC044297)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença que determinou a desocupação e demolição de imóvel edificado na faixa de domínio da malha ferroviária.
A parte ré inicialmente foi assistida pelo advogado dativo nomeado pelo Juízo, Marcos Vinícius da Silva Piovezan de Abulquerque, cujos honorários foram arbitrados em sentença e já foram quitados (202.1).
Na fase de cumprimento de sentença, o mesmo advogado dativo foi nomeado para assistir à executada (225.1).
Os autos foram remetidos ao CEJUSCON, que pautou reunião e visita técnica em 24/04/2025, à qual compareceu o advogado dativo, que pleiteia a fixação de honorários pela sua atuação (301.1).
Decido.
Nos termos da Tabela I da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, é cabível a fixação de honorários ao advogado dativo pela atuação em toda a fase de cumprimento de sentença.
Considerando a relevância dos atos já praticados e a necessidade de acompanhamento até o encerramento da presente fase processual, fixo a verba no valor máximo previsto para ações cíveis/diversas, equivalente a R$ 781,93.
Requisite-se o pagamento à Seção competente desta Seção Judiciária.
Após, devolvam-se os autos ao CEJUSCON.
Intime-se.
01/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/08/2025, 15:51
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 14:26
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 10:29
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 10:27
Decurso de Prazo
30/05/2025, 01:04
Remessa (em grau de recurso)
21/05/2025, 17:39
Ato ordinatório
21/05/2025, 17:38
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 15:30
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 15:17
Confirmada
12/05/2025, 15:14
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 14:54
Confirmada
12/05/2025, 14:54
Expedida/certificada
09/05/2025, 17:30
Movimentação processual
09/05/2025, 17:29
Documento (Certidão)
09/05/2025, 17:24
Expedida/certificada
07/05/2025, 13:26
Documento (Certidão)
07/05/2025, 13:23
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:11
Confirmada
31/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 15:58
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 18:24
Confirmada
25/03/2025, 18:23
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 12:35
Expedida/certificada
21/03/2025, 19:19
Expedida/certificada
21/03/2025, 19:19
Expedida/certificada
21/03/2025, 19:19
Documento (Certidão)
21/03/2025, 19:18
Decurso de Prazo
11/12/2024, 01:03
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 17:39
Confirmada
08/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 12:34
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 14:31
Confirmada
29/11/2024, 14:31
Decurso de Prazo
29/11/2024, 01:08
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 18:30
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 16:24
Expedida/certificada
28/11/2024, 13:23
de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))
28/11/2024, 13:23
Documento (Certidão)
26/11/2024, 14:09
Confirmada
23/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 16:47
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 13:24
Confirmada
19/11/2024, 13:24
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 11:22
Expedida/certificada
13/11/2024, 19:24
Expedida/certificada
13/11/2024, 19:24
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
13/11/2024, 19:24
Documento (Outros documentos)
13/11/2024, 19:23
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024, 13:48
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 11:05
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 17:31
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:08
Confirmada
06/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 16:51
Confirmada
27/09/2024, 16:50
Expedida/certificada
26/09/2024, 15:42
Expedida/certificada
26/09/2024, 10:27
Mero expediente
26/09/2024, 10:27
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 18:11
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 15:02
Confirmada
17/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/08/2024, 15:15
Decurso de Prazo
22/06/2024, 01:06
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 11:00
Documento (Certidão)
14/06/2024, 21:59
Documento (Certidão)
15/05/2024, 13:34
Confirmada
12/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/05/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 15:38
Confirmada
18/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/04/2024, 18:50
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 14:42
Confirmada
15/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/03/2024, 14:56
Mero expediente
05/03/2024, 14:32
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 18:51
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 11:41
Confirmada
10/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2023, 14:08
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:01
Documento (Certidão)
13/10/2023, 13:37
Documento (Certidão)
09/10/2023, 08:27
Documento (Mandado)
31/08/2023, 10:28
Documento (Certidão)
11/07/2023, 15:20
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 17:15
Confirmada
27/05/2023, 23:59
Mandado
22/05/2023, 13:30
Expedição de documento (Mandado)
18/05/2023, 13:07
Expedida/certificada
17/05/2023, 16:18
Mero expediente
10/05/2023, 18:54
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 17:08
Mudança de Classe Processual
03/05/2023, 17:08
Decurso de Prazo
04/04/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 11:28
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/03/2023, 18:38
Ato ordinatório
01/03/2023, 18:38
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2023, 18:36
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 14:53
Recebimento
24/01/2023, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DELCIONI FLORISBELA (RÉU) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA PIOVEZAN DE ALBUQUERQUE (OAB SC044297)
APELADO: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260) ADVOGADO: INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006407-31.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 475) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA