EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (AGRAVADO)
Reu
ESCALA COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANGELA MALLMANN LIPPERT
OAB/SP 278007·Representa: Autor
MARCELO MAC DONALD REIS
OAB/RS 031743·Representa: Autor
THIAGO TORRES GUEDES
OAB/RS 036754·Representa: Autor
MARCELO FERNANDES DOS SANTOS
OAB/RS 082514·CPF·Representa: Autor
JULIANA ROCHA SCHIAFFINO
OAB/RS 043139·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
27/05/2025, 10:54
Decurso de Prazo
27/05/2025, 01:05
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 10:18
Confirmada
03/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 14:45
Expedida/certificada
23/04/2025, 12:29
Expedida/certificada
23/04/2025, 12:29
Expedida/certificada
23/04/2025, 12:29
Ato ordinatório
23/04/2025, 12:29
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 16:10
Recebimento
15/04/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1827312/RS (2019/0207272-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: ESCALA COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA
ADVOGADO: JULIANA ROCHA SCHIAFFINO E OUTRO(S) - RS043139
AGRAVADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB
ADVOGADOS: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS082514
THOMAZ AHRENDS TORELLY BASTOS - RS088858
AGRAVADO: E-21AGENCIA DE MULTICOMUNICACAO LTDA
ADVOGADOS: THIAGO TORRES GUEDES - RS036754
LÚCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO - RS047287
MARCELO MAC DONALD REIS - RS031743
JOSE PEDRO PEDRASSANI - RS040907
ANGELA MALLMANN LIPPERT - SP278007
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1827312/RS (2019/0207272-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: ESCALA COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA
ADVOGADO: JULIANA ROCHA SCHIAFFINO E OUTRO(S) - RS043139
AGRAVADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB
ADVOGADOS: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS082514
THOMAZ AHRENDS TORELLY BASTOS - RS088858
AGRAVADO: E-21AGENCIA DE MULTICOMUNICACAO LTDA
ADVOGADOS: THIAGO TORRES GUEDES - RS036754
LÚCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO - RS047287
MARCELO MAC DONALD REIS - RS031743
JOSE PEDRO PEDRASSANI - RS040907
ANGELA MALLMANN LIPPERT - SP278007
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESCALA COMUNICACAO & MARKETING LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA ROCHA SCHIAFFINO (OAB RS043139)
APELANTE: E-21AGENCIA DE MULTICOMUNICACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO (OAB RS047287)
APELANTE: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (RÉU) PROCURADOR: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS PROCURADOR: CARLA ROSANE PESEGOGINSKI GARCIA PROCURADOR: ZILBA MARIA VERZA DA ROSA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038092-62.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 918) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESCALA COMUNICACAO & MARKETING LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA ROCHA SCHIAFFINO (OAB RS043139)
APELANTE: E-21AGENCIA DE MULTICOMUNICACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO (OAB RS060323) ADVOGADO: ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS048458)
APELANTE: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (RÉU) PROCURADOR: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS PROCURADOR: CARLA ROSANE PESEGOGINSKI GARCIA PROCURADOR: ZILBA MARIA VERZA DA ROSA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038092-62.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 458) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1827312/RS (2019/0207272-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: ESCALA COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA
ADVOGADO: JULIANA ROCHA SCHIAFFINO E OUTRO(S) - RS043139
AGRAVADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB
ADVOGADOS: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS082514
THOMAZ AHRENDS TORELLY BASTOS - RS088858
AGRAVADO: E-21AGENCIA DE MULTICOMUNICACAO LTDA
ADVOGADOS: THIAGO TORRES GUEDES - RS036754
LÚCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO - RS047287
MARCELO MAC DONALD REIS - RS031743
JOSE PEDRO PEDRASSANI - RS040907
ANGELA MALLMANN LIPPERT - SP278007
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1827312/RS (2019/0207272-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: ESCALA COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA
ADVOGADO: JULIANA ROCHA SCHIAFFINO E OUTRO(S) - RS043139
AGRAVADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB
ADVOGADOS: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS082514
THOMAZ AHRENDS TORELLY BASTOS - RS088858
AGRAVADO: E-21AGENCIA DE MULTICOMUNICACAO LTDA
ADVOGADOS: THIAGO TORRES GUEDES - RS036754
LÚCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO - RS047287
MARCELO MAC DONALD REIS - RS031743
JOSE PEDRO PEDRASSANI - RS040907
ANGELA MALLMANN LIPPERT - SP278007
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESCALA COMUNICACAO & MARKETING LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA ROCHA SCHIAFFINO (OAB RS043139)
APELANTE: E-21AGENCIA DE MULTICOMUNICACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO (OAB RS047287)
APELANTE: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (RÉU) PROCURADOR: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS PROCURADOR: CARLA ROSANE PESEGOGINSKI GARCIA PROCURADOR: ZILBA MARIA VERZA DA ROSA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038092-62.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 918) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESCALA COMUNICACAO & MARKETING LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA ROCHA SCHIAFFINO (OAB RS043139)
APELANTE: E-21AGENCIA DE MULTICOMUNICACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO (OAB RS060323) ADVOGADO: ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS048458)
APELANTE: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (RÉU) PROCURADOR: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS PROCURADOR: CARLA ROSANE PESEGOGINSKI GARCIA PROCURADOR: ZILBA MARIA VERZA DA ROSA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038092-62.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 458) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA