Apelação / Remessa Necessária 5003843-32.2021.4.04.7200 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5003843-32.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO JUAREZ CARVALHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: KARINE DO ROSARIO CARVALHO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: SUELLEN DO ROSARIO CARVALHO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: DANIELLE DO ROSARIO CARVALHO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: JUAREZ DO ROSARIO CARVALHO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: NICOLLY DO ROSARIO CARVALHO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: PRISCILA DO ROSARIO CARVALHO TRINDADE (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: SERGIO DO ROSARIO CARVALHO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: VANESSA CLARISDINA DO ROSARIO CARVALHO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: VANIA DO ROSARIO CARVALHO MOTTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003843-32.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO JUAREZ CARVALHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: KARINE DO ROSARIO CARVALHO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: SUELLEN DO ROSARIO CARVALHO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: DANIELLE DO ROSARIO CARVALHO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: JUAREZ DO ROSARIO CARVALHO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: NICOLLY DO ROSARIO CARVALHO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: PRISCILA DO ROSARIO CARVALHO TRINDADE (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: SERGIO DO ROSARIO CARVALHO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: VANESSA CLARISDINA DO ROSARIO CARVALHO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELANTE: VANIA DO ROSARIO CARVALHO MOTTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003843-32.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 493) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(44)